—

Procedimento Comum CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.902,14

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

CARMELITA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JOAO DIAS PEREIRA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

—

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM BASILIO em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de IRENALDO MUNIZ DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Embargos de declaração acolhidos

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM BASILIO em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM BASILIO em 10/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARMELITA ALVES DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 20/08/2025.

Todas as movimentações(89)