Apelação Cível 8001728-41.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 27.419,98

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

ADEILSON SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BRUNO MORAES LUNELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES

OAB/BA 39866·Representa: Autor

JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS

OAB/BA 16011·CPF·Representa: Réu

MARCEL SANTOS MUTIM

OAB/BA 28159·CPF·Representa: Réu

MARCONE SODRE MACEDO

OAB/BA 15060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/02/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 08:49

Baixa Definitiva

03/02/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de BRUNO MORAES LUNELLI em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de ADEILSON SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:09

Publicado Ementa em 11/12/2025.

11/12/2025, 10:01

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 10:01

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

10/12/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:36

Conhecido o recurso de ADEILSON SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 135.651.335-20 (APELANTE) e não-provido

09/12/2025, 09:24

Conhecido o recurso de ADEILSON SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 135.651.335-20 (APELANTE) e não-provido

09/12/2025, 09:22

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de certidão

03/12/2025, 19:53

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2025, 19:50

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/02/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 08:49

Baixa Definitiva

03/02/2026, 08:49

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de BRUNO MORAES LUNELLI em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:43

03/02/2026, 02:09

Decorrido prazo de ADEILSON SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:09

Publicado Ementa em 11/12/2025.

11/12/2025, 10:01

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 10:01

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

10/12/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 10:36

Conhecido o recurso de ADEILSON SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 135.651.335-20 (APELANTE) e não-provido

09/12/2025, 09:24

Conhecido o recurso de ADEILSON SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 135.651.335-20 (APELANTE) e não-provido

09/12/2025, 09:22

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de certidão

03/12/2025, 19:53

Deliberado em sessão - julgado

03/12/2025, 19:50

Publicado Outros documentos em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:31

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 06:31

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

12/11/2025, 17:11

Incluído em pauta para 03/12/2025 08:30:00 EXTRAORDINÁRIA QUARTA MANHÃ.

12/11/2025, 16:55

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

14/10/2025, 17:15

Retirada de pauta

07/10/2025, 14:34

Incluído em pauta para 07/10/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

18/09/2025, 17:18

Solicitado dia de julgamento

18/09/2025, 14:37

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:39

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:56

Distribuído por sorteio

18/07/2025, 09:56

Decisão

•02/12/2024, 18:21

Decisão

•02/12/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:16

Sentença

•05/03/2024, 14:38

Sentença

•04/03/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:04

Despacho

•05/05/2023, 09:45

Despacho

•04/05/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 12:46

Todos os documentos(31)

Acórdão

•09/12/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:43

Decisão

•02/12/2024, 18:21

Decisão

•02/12/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 10:16

Sentença

•05/03/2024, 14:38

Sentença

•04/03/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:04

Despacho

•05/05/2023, 09:45

Despacho

•04/05/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 04:38

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 14:02

Decisão

•23/08/2021, 11:06

Decisão

•10/05/2021, 13:18

Decisão

•10/03/2021, 10:47

Decisão

•05/03/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:31

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 17:46

Decisão

•22/09/2019, 17:53

Decisão

•21/08/2019, 18:20

Decisão

•24/07/2019, 13:17

Despacho

•09/07/2019, 13:06