Apelação Cível 0505128-85.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 28.449,00

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRO PRETO

CNPJ

Autor

BARRO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO

Terceiro

JOSELITA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUILHERME BENEVIDES ROCHA JUNIOR

Representa: Réu

RUY CORREA SOARES

OAB/BA 12569·CPF·Representa: Réu

GABRIELA SANTOS PARANHOS

OAB/BA 53436·CPF·Representa: Réu

RUY CORREA SOARES JUNIOR

OAB/BA 53448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/08/2022

01/08/2022, 11:43

Baixa Definitiva

01/08/2022, 11:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/08/2022, 11:43

Juntada de certidão

01/08/2022, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:50

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:29

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 00:19

Publicado Ementa em 02/06/2022.

02/06/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 13:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRO PRETO - CNPJ: 14.147.458/0001-82 (APELANTE) e não-provido

01/06/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 00:38

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 01/08/2022

01/08/2022, 11:43

Baixa Definitiva

01/08/2022, 11:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/08/2022, 11:43

Juntada de certidão

01/08/2022, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 29/07/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/05/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 14:40

30/07/2022, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:50

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:29

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 00:19

Publicado Ementa em 02/06/2022.

02/06/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 13:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRO PRETO - CNPJ: 14.147.458/0001-82 (APELANTE) e não-provido

01/06/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 00:38

Deliberado em sessão - julgado

23/05/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:44

Incluído em pauta para 23/05/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

11/05/2022, 17:36

Solicitado dia de julgamento

02/05/2022, 17:34

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 12:19

Recebidos os autos

04/02/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 14:39

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 18:21

Sentença

•19/09/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•19/12/2017, 09:13

Decisão

•01/11/2017, 16:19