Agravo Interno Cível 8061263-76.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

DURBETON BAHIA IND E COM DE PISOS DE ALTA RESIST LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

DURBETON BAHIA IND E COM DE PISOS DE ALTA RESIST LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DURBETON BAHIA IND E COM DE PISOS DE ALTA RESIST LTDA. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:55

Baixa Definitiva

24/10/2024, 13:55

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2024, 13:30

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:30

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:47

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:34

Prejudicado o recurso

16/10/2024, 08:17

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 20:02

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2024, 18:28

Decorrido prazo de DURBETON BAHIA IND E COM DE PISOS DE ALTA RESIST LTDA. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:10

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de DURBETON BAHIA IND E COM DE PISOS DE ALTA RESIST LTDA. em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:55

Baixa Definitiva

24/10/2024, 13:55

Conclusos #Não preenchido#

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 08:55

Decisão

•16/10/2024, 08:17

23/10/2024, 13:30

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:30

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:47

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:34

Prejudicado o recurso

16/10/2024, 08:17

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 20:02

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2024, 18:28

Decorrido prazo de DURBETON BAHIA IND E COM DE PISOS DE ALTA RESIST LTDA. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:19

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 10:28

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 10:10

Conclusos #Não preenchido#

21/05/2024, 09:58

Distribuído por dependência

21/05/2024, 09:58

Despacho

•31/05/2024, 19:22

Despacho

•30/05/2024, 10:10