Execução Fiscal 8035832-42.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.900,88

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLAUDETE FERNANDES SANTANA

CPF

Reu

MEGA COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS DE BOMBONIERE EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

05/05/2025, 16:56

Arquivado Provisoriamente

05/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de MEGA COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS DE BOMBONIERE EIRELI - ME em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 21:58

Decorrido prazo de CLAUDETE FERNANDES SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de CLAUDETE FERNANDES SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Publicado Decisão em 25/06/2024.

19/06/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mega Comercio De Doces E Artigos De Bomboniere Eireli - Me Executado: Claudete Fernandes Santana Decisão: Devidamente intimado para impulsionar o feito, o exequente manteve-se inerte, consoante certidão em ID 437302762. Decido. Diante do silêncio da parte credora e, con PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8035832-42.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 19:06

Expedição de decisão.

12/06/2024, 19:06

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.

10/06/2023, 08:37

Expedição de despacho.

13/04/2023, 23:06

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente

05/05/2025, 16:56

Arquivado Provisoriamente

05/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de MEGA COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS DE BOMBONIERE EIRELI - ME em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 21:58

Decorrido prazo de CLAUDETE FERNANDES SANTANA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:48

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de CLAUDETE FERNANDES SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Publicado Decisão em 25/06/2024.

19/06/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mega Comercio De Doces E Artigos De Bomboniere Eireli - Me Executado: Claudete Fernandes Santana Decisão: Devidamente intimado para impulsionar o feito, o exequente manteve-se inerte, consoante certidão em ID 437302762. Decido. Diante do silêncio da parte credora e, con PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8035832-42.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 19:06

Expedição de decisão.

12/06/2024, 19:06

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.

10/06/2023, 08:37

Expedição de despacho.

13/04/2023, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 23:06

Conclusos para decisão

24/03/2023, 14:03

Decorrido prazo de CLAUDETE FERNANDES SANTANA em 23/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:31

Expedição de carta via ar digital.

24/05/2022, 14:08

Expedição de despacho.

22/03/2022, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2021 23:59.

28/10/2021, 09:10

Expedição de despacho.

05/07/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 19:11

Conclusos para decisão

30/06/2021, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2020 23:59:59.

19/12/2020, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2020, 15:18

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

23/06/2020, 14:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2020, 14:07

Conclusos para decisão

22/06/2020, 22:46

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

13/04/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

11/04/2020, 18:58

Conclusos para despacho

11/04/2020, 18:58

Despacho

•13/04/2023, 23:06

Despacho

•05/07/2021, 19:11

Decisão

•23/06/2020, 14:07

Despacho de citação por AR Digital

•13/04/2020, 09:23