Execução Fiscal 8000350-25.2020.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 441,86

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELIENE SILVA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTANA em 05/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTANA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:09

Publicado Sentença em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 04:00

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 16:16

Baixa Definitiva

26/08/2024, 16:16

Juntada de certidão

26/08/2024, 16:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:20

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Expedição de sentença.

18/07/2024, 09:48

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 00:29

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTANA em 05/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTANA em 05/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:09

Publicado Sentença em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 09:48

Sentença

•12/06/2024, 19:06

29/08/2024, 04:00

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 16:16

Baixa Definitiva

26/08/2024, 16:16

Juntada de certidão

26/08/2024, 16:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:20

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Expedição de sentença.

18/07/2024, 09:48

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Eliene Silva Santana Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000350-25.2020.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000350-25.2020.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:06

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 19:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/04/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 11:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:34

Publicado Intimação em 26/05/2023.

28/05/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 12:50

Expedição de intimação.

25/05/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:10

Publicado Sentença em 26/03/2021.

29/03/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 10:56

Expedição de sentença.

24/03/2021, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 22:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 17/08/2020 23:59:59.

02/01/2021, 14:10

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTANA em 17/08/2020 23:59:59.

24/12/2020, 12:07

Publicado Despacho em 24/07/2020.

19/08/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 11:29

Conclusos para despacho

03/08/2020, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 16:08

Conclusos para decisão

07/05/2020, 10:03

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 10:03

Sentença

•12/06/2024, 19:06

Sentença

•12/06/2024, 19:06

Sentença

•21/03/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:46

Sentença

•24/03/2021, 22:57

Sentença

•19/08/2020, 11:29

Despacho

•22/07/2020, 16:08