—

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Partes do Processo

RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA em 08/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 25/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DE SOUZA em 01/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(119)

legal

Todos os documentos(31)