Execução de Título Extrajudicial 0539766-63.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 34.571,71

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 20ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

LUIS ADERSON DIAS CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA FIGUEIROA DE SENNA

OAB/BA 13509·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:11

Juntada de informação

16/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de LUIS ADERSON DIAS CUNHA em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:32

Publicado Decisão em 14/05/2025.

12/02/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 13:15

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:57

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:43

Deferido o pedido de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA - CNPJ: 14.799.209/0001-71 (EXEQUENTE).

15/01/2026, 09:38

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

19/09/2025, 16:28

Todas as movimentações(81)

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:11

Juntada de informação

16/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de LUIS ADERSON DIAS CUNHA em 13/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 13:43

Decisão

•15/01/2026, 09:38

12/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:32

Publicado Decisão em 14/05/2025.

12/02/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 13:15

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:57

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:43

Deferido o pedido de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA - CNPJ: 14.799.209/0001-71 (EXEQUENTE).

15/01/2026, 09:38

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

19/09/2025, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

14/09/2025, 23:57

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

14/09/2025, 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:57

Juntada de informação

09/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de LUIS ADERSON DIAS CUNHA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 19:24

Determinada Requisição de Informações

09/05/2025, 14:13

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:53

Publicado Despacho em 18/12/2024.

02/02/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

02/02/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 15:24

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:55

Juntada de certidão

19/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de LUIS ADERSON DIAS CUNHA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Fernanda Oliveira Figueiroa De Senna (OAB:BA13509) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Executado: Luis Aderson Dias Cunha Decisão: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0539766-63.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

12/06/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 19:06

Decorrido prazo de LUIS ADERSON DIAS CUNHA em 23/01/2024 23:59.

25/02/2024, 14:41

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:06

Publicado Decisão em 13/12/2023.

30/12/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:45

Juntada de informação

03/10/2023, 09:08

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

30/11/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 14:35

Comunicação eletrônica

19/10/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 10:55

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

05/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

05/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

29/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2020, 00:00

Publicação

04/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2020, 00:00

Mero expediente

28/02/2020, 00:00

Petição

28/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2019, 00:00

Petição

11/07/2019, 00:00

Publicação

24/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

22/04/2019, 00:00

Mandado

22/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/04/2019, 00:00

Mero expediente

11/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

05/04/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

05/04/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

04/04/2019, 00:00

Recebimento

04/04/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

04/04/2019, 00:00

Publicação

13/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2017, 00:00

Incompetência

06/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

31/08/2015, 00:00

Redistribuição de processo - saída

31/08/2015, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

31/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/08/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:57

Decisão

•12/05/2025, 10:26

Decisão

•09/05/2025, 14:13

Despacho

•16/12/2024, 10:19

Despacho

•13/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 19:06

Decisão

•12/12/2023, 12:57

Decisão

•12/12/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:35

Despacho

•29/09/2022, 13:45

Despacho

•28/02/2020, 10:35

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/01/2026, 13:43

Decisão

•15/01/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:57

Decisão

•12/05/2025, 10:26

Decisão

•09/05/2025, 14:13

Despacho

•16/12/2024, 10:19

Despacho

•13/12/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 19:06

Decisão

•12/12/2023, 12:57

Decisão

•12/12/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:35

Despacho

•29/09/2022, 13:45

Despacho

•28/02/2020, 10:35

Despacho

•11/04/2019, 17:04

Decisão

•06/12/2017, 12:18