Usucapião 8000727-45.2020.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E COMERCIALIZACAO DO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO SANTA LUZIA

Terceiro

JOTA AGRICOLA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO

OAB/BA 56414·CPF·Representa: Autor

RAI CLAUDIO RODRIGUES

OAB/BA 73046·CPF·Representa: Autor

MARCIO JANDIR SILVA SOARES

OAB/BA 22966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAI CLAUDIO RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de RAI CLAUDIO RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:21

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 22:38

Homologada a Transação

22/04/2026, 20:50

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:26

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

13/04/2026, 16:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de RAI CLAUDIO RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:49

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de RAI CLAUDIO RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de RAI CLAUDIO RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:21

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 20:50

Despacho

•30/03/2026, 20:42

24/04/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 22:38

Homologada a Transação

22/04/2026, 20:50

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 18:26

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

13/04/2026, 16:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de RAI CLAUDIO RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:49

Publicado Intimação em 22/10/2024.

05/04/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 20:42

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de RAI CLAUDIO RODRIGUES em 12/08/2025 23:59.

01/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 12/08/2025 23:59.

01/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO em 12/08/2025 23:59.

01/03/2026, 16:04

Publicado Intimação em 23/01/2025.

01/03/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:38

Juntada de certidão

19/09/2025, 15:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/01/2025, 10:02

Decorrido prazo de RAI CLAUDIO RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.

17/01/2025, 16:42

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de réplica

31/10/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Associacao Dos Produtores E Comercializacao Do Assentamento Santa Luzia Advogado: Antonio Marcos Correia Romeiro (OAB:BA56414) Advogado: Rai Claudio Rodrigues (OAB:BA73046) Reu: Jota Agricola S.a Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: USUCAPIÃO n. 8000727-45.2020.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E COMERCIALIZACAO DO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA Advogado(s): ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO (OAB:BA56414), RAI CLAUDIO RODRIGUES (OAB:BA73046) REU: JOTA AGRICOLA S.A Advogado(s): MARCIO JANDIR SILVA SOARES (OAB:BA22966) DESPACHO 1. Considerando a contestação colacionada no ID 201176941, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000727-45.2020.8.05.0052 Usucapião Jurisdição: Casa Nova intime-se a parte requerente para apresentar a réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437 do Código de Processo Civil. 2. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 3. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Casa Nova/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento

01/07/2022, 09:56

Conclusos para despacho

16/03/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 12:07

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO em 22/05/2020 23:59:59.

09/07/2020, 02:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 10:43

Conclusos para decisão

31/03/2020, 18:43

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 18:43

Decisão

•21/01/2025, 10:02

Despacho

•15/08/2024, 12:02

Despacho

•01/04/2020, 10:43