Execução Fiscal 0000108-21.2006.8.05.0255 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 41.685,96

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Taperoá

Partes do Processo

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO

OAB/BA 4299·CPF·Representa: Réu

EVERTHON AMIGO SOARES

OAB/BA 43887·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

FIRMINO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

FIRMINO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:38

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:06

Publicado Intimação em 22/10/2024.

05/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 06/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 06/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de EVERTHON AMIGO SOARES em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:55

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 07/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:38

Publicado Intimação em 31/07/2024.

Documentos

Despacho

•10/06/2024, 16:40

Sentença

•02/08/2021, 08:46

17/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:06

Publicado Intimação em 22/10/2024.

05/04/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 06/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:36

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 06/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de EVERTHON AMIGO SOARES em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de EVERTHON AMIGO SOARES em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 15:01

Publicado Intimação em 12/05/2025.

14/02/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de EVERTHON AMIGO SOARES em 26/08/2025 23:59.

18/01/2026, 09:59

Publicado Intimação em 19/08/2025.

17/01/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

17/01/2026, 03:56

Decorrido prazo de EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO em 26/08/2025 23:59.

15/01/2026, 18:44

Publicado Intimação em 19/08/2025.

15/01/2026, 14:00

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 14:00

Juntada de certidão

23/10/2025, 12:26

Decorrido prazo de FIRMINO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 09:48

Expedição de intimação.

16/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de FIRMINO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 08:19

Expedição de intimação.

08/05/2025, 07:50

Decorrido prazo de FIRMINO RODRIGUES DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

27/02/2025, 11:45

Expedição de intimação.

28/01/2025, 07:36

Decorrido prazo de FIRMINO RODRIGUES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Firmino Rodrigues Dos Santos Advogado: Epifanio Soares Do Bomfim Filho (OAB:BA4299) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 0000108-21.2006.8.05.0255 Execução Fiscal Jurisdição: Taperoá Intime-se a parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/10/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2021, 18:16

Expedição de intimação.

11/08/2021, 11:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2021, 08:46

Conclusos para decisão

03/09/2020, 13:34

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:47

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

30/09/2019, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 15:00

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 02:37

Decorrido prazo de FIRMINO RODRIGUES DOS SANTOS em 09/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 04:08

Publicado Intimação em 02/05/2019.

28/05/2019, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 06:27

Expedição de intimação.

29/04/2019, 11:35

Expedição de intimação.

29/04/2019, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 17:06

Conclusos para despacho

31/08/2018, 12:45

Juntada de certidão

14/05/2018, 10:40

RECEBIMENTO

16/03/2017, 09:00

REMESSA

06/03/2017, 13:58

REMESSA

22/02/2017, 13:45

POR DECISÃO JUDICIAL

15/02/2017, 08:59

RECEBIMENTO

29/12/2016, 10:00

REMESSA

21/11/2016, 12:26

CONCLUSÃO

13/11/2012, 15:35

PETIÇÃO

04/10/2012, 15:18

CONCLUSÃO

28/09/2012, 10:50

DOCUMENTO

26/09/2012, 08:56

MANDADO

22/08/2012, 13:55

MERO EXPEDIENTE

19/06/2012, 15:47

CONCLUSÃO

16/03/2012, 10:30

REMESSA

16/02/2012, 08:41

MERO EXPEDIENTE

18/03/2011, 16:02

MERO EXPEDIENTE

16/09/2010, 16:59

DISTRIBUIÇÃO

09/05/2006, 12:16

Despacho

•01/04/2019, 17:06

Despacho

•14/05/2018, 10:40

Despacho

•14/05/2018, 10:40