Procedimento Comum Cível 0000141-37.2014.8.05.0188 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000141-37.2014.8.05.0188 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 13:27

Expedição de intimação.

23/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de ofício rpv

29/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARATINGA em 16/12/2024 23:59.

18/02/2025, 19:45

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

18/02/2025, 19:45

Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 14/11/2024 23:59.

07/01/2025, 08:09

Publicado Intimação em 23/10/2024.

27/10/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

27/10/2024, 03:52

Publicado Intimação em 23/10/2024.

27/10/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

27/10/2024, 03:51

Publicado Intimação em 23/10/2024.

27/10/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

27/10/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Clecia Aparecida Oliveira Advogado: Edesio Xavier Soares Junior (OAB:BA20396) Advogado: Mauro Magalhaes De Moura (OAB:BA8818) Advogado: Paulo Roberto Magalhaes De Moura (OAB:BA8104) Reu: Municipio De Paratinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000141-37.2014.8.05.0188 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: CLECIA APARECIDA OLIVEIRA Advogado(s): EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR (OAB:BA20396), MAURO MAGALHAES DE MOURA (OAB:BA8818), PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA (OAB:BA8104) REU: MUNICIPIO DE PARATINGA Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos nota-se que o Município demandado não apresentou impugnação à execução no prazo determinado, como se comprova na certidão de ID. 458711357. Em petição de ID.441189232, o exequente requereu a homologação dos cálculos de ID.430900815 e a expedição de requisição de pequeno valor. Observando a petição de ID. 430900815 vislumbra-se que a parte demandante acostou aos autos planilha com valores atualizados do crédito até 11 de fevereiro de 2024. Assim sendo, diante da não impugnação dos cálculos pelo executado, HOMOLOGO o valor total do crédito apresentado em ID. 430900815 e DETERMINO que em face da parte requerida se proceda à expedição de: i. requisição de pequeno valor em relação ao valor dos honorários advocatícios de sucumbência; ii. requisição de pequeno valor em relação ao valor total do crédito devido à autora. Saliento que o pagamento deve ser realizado no prazo máximo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil. Ao final, não havendo requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ATRIBUO à presente decisão força de mandado/ ofício, com fulcro no art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC. Bom Jesus da Lapa-BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0000141-37.2014.8.05.0188 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 13:27

Decisão

•19/08/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Clecia Aparecida Oliveira Advogado: Edesio Xavier Soares Junior (OAB:BA20396) Advogado: Mauro Magalhaes De Moura (OAB:BA8818) Advogado: Paulo Roberto Magalhaes De Moura (OAB:BA8104) Reu: Municipio De Paratinga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000141-37.2014.8.05.0188 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: CLECIA APARECIDA OLIVEIRA Advogado(s): EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR (OAB:BA20396), MAURO MAGALHAES DE MOURA (OAB:BA8818), PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA (OAB:BA8104) REU: MUNICIPIO DE PARATINGA Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos nota-se que o Município demandado não apresentou impugnação à execução no prazo determinado, como se comprova na certidão de ID. 458711357. Em petição de ID.441189232, o exequente requereu a homologação dos cálculos de ID.430900815 e a expedição de requisição de pequeno valor. Observando a petição de ID. 430900815 vislumbra-se que a parte demandante acostou aos autos planilha com valores atualizados do crédito até 11 de fevereiro de 2024. Assim sendo, diante da não impugnação dos cálculos pelo executado, HOMOLOGO o valor total do crédito apresentado em ID. 430900815 e DETERMINO que em face da parte requerida se proceda à expedição de: i. requisição de pequeno valor em relação ao valor dos honorários advocatícios de sucumbência; ii. requisição de pequeno valor em relação ao valor total do crédito devido à autora. Saliento que o pagamento deve ser realizado no prazo máximo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil. Ao final, não havendo requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ATRIBUO à presente decisão força de mandado/ ofício, com fulcro no art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC. Bom Jesus da Lapa-BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0000141-37.2014.8.05.0188 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de ofício rpv

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARATINGA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

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