Agravo em Recurso Especial 0302488-37.2013.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0302488-37.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/02/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38118/2023

30/01/2023, 13:36

Protocolizada Petição 38118/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2023

30/01/2023, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2023 Petição Nº 732267/2022 - RE no AgRg no

17/01/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0732267 - RE no AgRg no AREsp 2088006 - Publicação prevista para 17/01/2023

16/01/2023, 14:00

Negado seguimento ao recurso de ADAILTON LIRA SANTOS

16/01/2023, 14:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1068583/2022

18/11/2022, 17:11

Protocolizada Petição 1068583/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/11/2022

18/11/2022, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/10/2022, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2022 e término em 30/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 732267/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 796.

03/10/2022, 14:00

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/09/2022 Petição Nº 732267/2022 -

05/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

02/09/2022, 19:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 732267/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2023, 14:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/08/2022, 06:15

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