Procedimento Comum Cível 0546200-63.2018.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0546200-63.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ARACI COUTINHO LOUREIRO em 26/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ARACI COUTINHO LOUREIRO em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:34

Publicado Sentença em 05/08/2024.

17/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:40

Decorrido prazo de ARACI COUTINHO LOUREIRO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

04/04/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

23/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

23/10/2025, 08:35

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

05/06/2025, 11:00

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

05/06/2025, 10:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Araci Coutinho Loureiro Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 0546200-63.2018.8.05.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo Ativo REQUERENTE: ARACI COUTINHO LOUREIRO Polo Passivo REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da expedição do(s) ofício(s) precatório(s). Salientamos que os documentos essenciais para a formação de precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 514/2022 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019) são aqueles referidos na relação que pode ser acessada através do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/01/RELACAO-DOS-DOCUMENTOS-ESSENCIAIS-PARA-A-FORMACAO-DO-PRECATORIO.pdf. ADVERTÊNCIA: os precatórios protocolados sem a observância da completa documentação poderão sofrer imediato arquivamento pelo Núcleo de Precatórios. Em atendimento ao Provimento Conjunto n° CGJ/CCI-19/2023, fica o presente processo suspenso até a verificação da quitação total do débito. Salvador (BA), 25 de outubro de 2024 GILSON DE AQUINO (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0546200-63.2018.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:07

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARACI COUTINHO LOUREIRO em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARACI COUTINHO LOUREIRO em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ARACI COUTINHO LOUREIRO em 22/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Todas as movimentações(65)