Execução Fiscal 0548884-58.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 48.571,25

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:14

Publicado Despacho em 23/10/2024.

06/04/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:46

Expedição de intimação.

13/03/2026, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 16:09

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2026, 16:09

Conclusos para decisão

15/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:31

Todas as movimentações(149)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:14

Publicado Despacho em 23/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:15

06/04/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:46

Expedição de intimação.

13/03/2026, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 16:09

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2026, 16:09

Conclusos para decisão

15/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:38

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 09:24

Expedição de intimação.

19/09/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 15:57

Expedição de intimação.

21/08/2025, 18:34

Juntada de alvará

21/08/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:06

Expedido alvará de levantamento

19/08/2025, 15:06

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

11/08/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

11/08/2025, 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.

25/07/2025, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:29

Expedição de intimação.

16/06/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 23/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:50

Publicado Despacho em 17/12/2024.

25/01/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

25/01/2025, 11:18

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:06

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 09:06

Juntada de certidão

16/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0548884-58.2018.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Dibens Leasing S/a - Arrendamento Mercantil Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212) Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB:SP253479) Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB:SP71318) Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Advogado: Joao Paulo Morello (OAB:SP112569) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0548884-58.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, promova a Secretaria o levantamento da suspensão do feito. Ante a certidão de ID nº 469041446, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0548884-58.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Ente para, no lapso de 10 (dez) dias, manifestar-se, apresentando CDA atualizada/retificada, de acordo com a decisão proferida em sede de Embargos à Execução, assim como requerendo o que entender pertinente ao seguimento desta. Ciência à parte Executada. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:16

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0548884-58.2018.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Dibens Leasing S/a - Arrendamento Mercantil Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212) Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB:SP253479) Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB:SP71318) Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Advogado: Joao Paulo Morello (OAB:SP112569) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0548884-58.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, promova a Secretaria o levantamento da suspensão do feito. Ante a certidão de ID nº 469041446, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0548884-58.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Ente para, no lapso de 10 (dez) dias, manifestar-se, apresentando CDA atualizada/retificada, de acordo com a decisão proferida em sede de Embargos à Execução, assim como requerendo o que entender pertinente ao seguimento desta. Ciência à parte Executada. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

24/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:42

Juntada de certidão

15/10/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2023, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

23/06/2023, 14:08

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:26

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:54

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:00

Juntada de certidão

16/05/2023, 13:59

Juntada de Informações

11/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:31

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:31

Remetido ao PJE

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento

07/10/2022, 00:00

Petição

17/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2022, 00:00

Petição

23/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/04/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

05/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2021, 00:00

Petição

19/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/09/2021, 00:00

Mero expediente

29/07/2021, 00:00

Documento

21/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2021, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

09/06/2021, 00:00

Expedição de documento

09/06/2021, 00:00

Petição

26/02/2021, 00:00

Mero expediente

25/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2020, 00:00

Documento

23/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2020, 00:00

Mero expediente

20/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2020, 00:00

Petição

09/10/2020, 00:00

Publicação

29/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/09/2020, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/09/2020, 00:00

Concluso para Sentença

03/09/2020, 00:00

Petição

02/09/2020, 00:00

Publicação

27/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2020, 00:00

Mero expediente

18/08/2020, 00:00

Concluso para Sentença

09/07/2020, 00:00

Petição

07/07/2020, 00:00

Petição

27/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/06/2020, 00:00

Petição

25/06/2020, 00:00

Publicação

17/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

10/06/2020, 00:00

Petição

21/05/2020, 00:00

Petição

20/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/04/2020, 00:00

Petição

20/03/2020, 00:00

Publicação

04/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/02/2020, 00:00

Exceção de pré-executividade

27/02/2020, 00:00

Concluso para Sentença

29/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2019, 00:00

Petição

15/10/2019, 00:00

Publicação

28/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2019, 00:00

Mero expediente

23/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2019, 00:00

Petição

10/08/2019, 00:00

Petição

10/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2019, 00:00

Mero expediente

10/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2019, 00:00

Petição

18/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

22/02/2019, 00:00

Petição

01/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/01/2019, 00:00

Petição

18/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2018, 00:00

Mero expediente

05/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2018, 00:00

Despacho

•27/01/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:24

Despacho

•19/09/2025, 13:19

Despacho

•21/08/2025, 18:34

Despacho

•19/08/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 19:31

Despacho

•16/06/2025, 13:21

Despacho

•02/04/2025, 13:45

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 09:05

Despacho

•13/12/2024, 13:09

Despacho

•06/11/2024, 13:16

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:15

Despacho

•27/01/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:24

Despacho

•19/09/2025, 13:19

Despacho

•21/08/2025, 18:34

Despacho

•19/08/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 19:31

Despacho

•16/06/2025, 13:21

Despacho

•02/04/2025, 13:45

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 09:05

Despacho

•13/12/2024, 13:09

Despacho

•06/11/2024, 13:16

Despacho

•21/10/2024, 10:41

Despacho

•16/10/2024, 14:42

Decisão

•15/10/2024, 12:55

Decisão

•15/10/2024, 12:55

Despacho

•23/06/2023, 14:08

Despacho

•01/06/2023, 09:21

Despacho

•22/05/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 09:53

Decisão

•05/11/2021, 11:08

Despacho

•29/07/2021, 11:05

Despacho

•25/02/2021, 17:28

Despacho

•20/10/2020, 12:24

Sentença

•24/09/2020, 17:41

Despacho

•18/08/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 15:47

Decisão

•10/06/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 21:30

Decisão

•27/02/2020, 14:48

Despacho

•23/09/2019, 17:45

Despacho

•10/07/2019, 14:24

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 17:29

Despacho

•05/09/2018, 18:15