Execução Fiscal 0703480-90.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0703480-90.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

06/05/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:26

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/12/2024, 20:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 08:25

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 08:25

Baixa Definitiva

16/12/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Eleonora Barletta Trocoli Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:BA13292) Advogado: Sara Silva De Carvalho (OAB:BA33246) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0703480-88.2012.8.05.0039 para 0703480-90.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0703480-90.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/02/2023 23:59.

07/05/2023, 08:21

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 15:40

Expedição de despacho.

22/11/2022, 13:34

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 11:07

Despacho

•05/05/2026, 15:26

—

Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/02/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(27)

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