Reclamação 8000969-63.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Cíveis Reunidas

Partes do Processo

LILIAN CARLA SANTOS DA CONCEICAO

CPF

Autor

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A.

Terceiro

QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA

Reu

POUSADA VILLAS DO ATLANTICO LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIEGO SANTOS REBELO

OAB/BA 39532·Representa: Autor

SHEILA SANTOS ROLEMBERG

OAB/BA 53529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:09

Não confirmada a citação eletrônica

01/05/2026, 02:06

Não confirmada a citação eletrônica

01/05/2026, 02:06

Não confirmada a citação eletrônica

01/05/2026, 00:00

Não confirmada a citação eletrônica

01/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de LILIAN CARLA SANTOS DA CONCEICAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de POUSADA VILLAS DO ATLANTICO LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:44

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:09

Não confirmada a citação eletrônica

01/05/2026, 02:06

Não confirmada a citação eletrônica

01/05/2026, 02:06

Não confirmada a citação eletrônica

01/05/2026, 00:00

Não confirmada a citação eletrônica

01/05/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 13:44

Decisão

•10/02/2026, 22:33

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de LILIAN CARLA SANTOS DA CONCEICAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de POUSADA VILLAS DO ATLANTICO LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:44

Concedida a Medida Liminar

10/02/2026, 22:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 12:02

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de POUSADA VILLAS DO ATLANTICO LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de LILIAN CARLA SANTOS DA CONCEICAO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Hotel Urbano Viagens E Turismo S. A. Interessado: Pousada Villas Do Atlantico Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: RECLAMAÇÃO n. 8000969-63.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: LILIAN CARLA SANTOS DA CONCEICAO Advogado(s): DIEGO SANTOS REBELO (OAB:BA39532-A), SHEILA SANTOS ROLEMBERG (OAB:BA53529-A) RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Cíveis Reunidas DECISÃO 8000969-63.2020.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Lilian Carla Santos Da Conceicao Advogado: Diego Santos Rebelo (OAB:BA39532-A) Advogado: Sheila Santos Rolemberg (OAB:BA53529-A) Reclamado: Quinta Turma Recursal Dos Juizados Cíveis E Criminais Do Estado Da Bahia Trata-se de Reclamação Constitucional ajuizada contra Acórdão proferido com fundamento na Resolução nº 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça. Em razão da aposentadoria da Relatora originária, Desembargadora Márcia Borges Faria, o Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa determinou a remessa dos autos à Diretoria de 2º Grau, para encaminhamento à sucessora da Relatora, ficando os autos sob minha Relatoria. É o que importa relatar. DECISÃO. Considerando que o julgamento do mérito da presente Reclamação demanda a resolução da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0018892-49.2017.8.05.0000, pendente de apreciação pelo Pleno deste Tribunal, determino o sobrestamento dos presentes autos até que referido julgamento seja realizado. Dê-se ciência às partes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data eletronicamente certificada no sistema. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora x

01/11/2024, 00:00

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/10/2024, 10:50

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2024, 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2024, 12:06

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

25/10/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Hotel Urbano Viagens E Turismo S. A. Interessado: Pousada Villas Do Atlantico Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: RECLAMAÇÃO n. 8000969-63.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: LILIAN CARLA SANTOS DA CONCEICAO Advogado(s): DIEGO SANTOS REBELO (OAB:BA39532-A), SHEILA SANTOS ROLEMBERG (OAB:BA53529-A) RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Cíveis Reunidas DESPACHO 8000969-63.2020.8.05.0000 Reclamação Jurisdição: Tribunal De Justiça Reclamante: Lilian Carla Santos Da Conceicao Advogado: Diego Santos Rebelo (OAB:BA39532-A) Advogado: Sheila Santos Rolemberg (OAB:BA53529-A) Reclamado: Quinta Turma Recursal Dos Juizados Cíveis E Criminais Do Estado Da Bahia Vistos, etc. Observa-se que o presente feito é originário das SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, órgão do qual este Desembargador, por sua assunção recente, não faz parte. Do exposto, determino o encaminhamento dos autos à DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU para devida redistribuição a um dos seus ilustres membros integrante do referido órgão julgador. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

24/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 13:16

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2024, 13:16

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:15

Publicado Decisão em 31/01/2020.

03/02/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2020, 13:28

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2020, 10:41

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 22:16

Decisão

•28/10/2024, 20:58

Decisão

•28/10/2024, 10:50

Despacho

•21/10/2024, 09:29

Despacho

•21/10/2024, 08:21

Outros documentos

•18/10/2024, 13:15

Decisão

•30/01/2020, 13:28