Procedimento do Juizado Especial Cível 8000989-42.2023.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 27.415,28

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mata de São João

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALESKA DULTRA BORGES

OAB/BA 15076·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

BETANIA ROCHA RODRIGUES

OAB/BA 15356·CPF·Representa: Autor

LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI CARDOSO

OAB/BA 35598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

PETRONILIO DE JESUS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:48

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:18

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:08

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:07

Juntada de certidão

15/08/2025, 08:45

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 10:41

Despacho

•17/03/2025, 11:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:48

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:18

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:08

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:07

Juntada de certidão

15/08/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de informação de pagamento

28/05/2025, 18:29

Conclusos para despacho

23/05/2025, 19:37

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 09/04/2025 23:59.

20/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:57

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 09/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:55

Conclusos para decisão

23/04/2025, 08:59

Juntada de certidão

23/04/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 19:20

Publicado Intimação em 19/03/2025.

08/04/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

08/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:28

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000989-42.2023.8.05.0164. Recorrido: Petronilio De Jesus Silva Advogado: Livia Martins Ico Aguzzoli Souto (OAB:BA35598) Recorrente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nº do processo: 8000989-42.2023.8.05.0164 Ficam as partes intimadas através de seus advogados e/ou procuradores, para tomarem ciência do retorno dos Autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 15 dias, conforme art. 2º da Portaria nº 004/2009 e do art. 162, § 4º do CPC que disciplinam os atos ordinatórios. Mata de São João, 21 de outubro de 2024. Sulenildo N. Silva Analista Judiciário/Subescrivão Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000989-42.2023.8.05.0164 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mata De São João

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2024, 11:23

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 10:13

Juntada de decisão

09/08/2024, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/05/2024, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2024, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2024, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:19

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:27

Juntada de Petição de recurso inominado

08/03/2024, 15:56

Publicado Intimação em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 00:48

Expedição de intimação.

21/02/2024, 10:26

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

21/02/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 18:38

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 29/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:30

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 29/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:29

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:27

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:25

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 29/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:18

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:15

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 29/06/2023 23:59.

12/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 29/06/2023 23:59.

12/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/06/2023 23:59.

12/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI SOUTO em 21/06/2023 23:59.

12/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/06/2023 23:59.

12/08/2023, 12:53

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 18:31

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2023 13:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO.

26/06/2023, 14:02

Juntada de Petição de contestação

25/06/2023, 19:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 16:18

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 11:16

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 09:05

Expedição de intimação.

01/06/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 10:52

Juntada de ato ordinatório

01/06/2023, 10:37

Expedição de intimação.

01/06/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 09:29

Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2023, 17:39

Conclusos para decisão

24/05/2023, 01:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/05/2023, 01:03

Audiência Conciliação designada para 26/06/2023 13:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO.

24/05/2023, 01:03

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 01:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2024, 12:24

Outros documentos

•29/10/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2024, 11:23

Outros documentos

•03/10/2024, 11:23

Decisão

•07/07/2024, 09:49

Decisão

•07/07/2024, 09:49

Decisão

•07/07/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:19

Sentença

•21/02/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:37

Decisão

•31/05/2023, 17:39