PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/12/1997
Valor da Causa
R$ 328.016,95
Órgão julgador
4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana
Partes do Processo
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
DESENBAHIA
Terceiro
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO
Terceiro
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor
ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA
OAB/BA 15048·CPF·Representa: Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor
CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES
OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 14/09/2023 23:59.
28/04/2026, 09:58
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
28/04/2026, 09:58
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 14/09/2023 23:59.
28/04/2026, 09:58
Decorrido prazo de HELDER SILVA DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.
28/04/2026, 09:58
Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.
28/04/2026, 09:58
Publicado Intimação em 29/08/2023.
28/04/2026, 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 06:56
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:02
Decorrido prazo de SOLON RIBEIRO BRANDAO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:02
Decorrido prazo de PAULO CEZAR BOAVENTURA BRANDAO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:02
Decorrido prazo de CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES em 14/11/2024 23:59.
06/04/2026, 18:12
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE JESUS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
06/04/2026, 18:12
Decorrido prazo de MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA em 14/11/2024 23:59.
06/04/2026, 18:12
Decorrido prazo de GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO em 14/11/2024 23:59.
06/04/2026, 18:12
Publicado Intimação em 23/10/2024.
06/04/2026, 11:33
Documentos
Sentença
•24/03/2026, 09:51
Sentença
•23/03/2026, 19:53
28/04/2026, 09:58
Publicado Intimação em 29/08/2023.
28/04/2026, 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 06:56
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:02
Decorrido prazo de SOLON RIBEIRO BRANDAO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:02
Decorrido prazo de PAULO CEZAR BOAVENTURA BRANDAO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 02:02
Decorrido prazo de CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES em 14/11/2024 23:59.
06/04/2026, 18:12
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE JESUS SANTOS em 14/11/2024 23:59.
06/04/2026, 18:12
Decorrido prazo de MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA em 14/11/2024 23:59.
06/04/2026, 18:12
Decorrido prazo de GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO em 14/11/2024 23:59.
06/04/2026, 18:12
Publicado Intimação em 23/10/2024.
06/04/2026, 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 11:33
Publicado Sentença em 26/03/2026.
26/03/2026, 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 09:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/03/2026, 19:53
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 01:58
Conclusos para despacho
09/12/2025, 13:45
Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 14:01
Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 08:27
Publicado Despacho em 18/11/2025.
18/11/2025, 20:12
Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025
18/11/2025, 20:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 12:49
Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 15:22
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 09:12
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 08:24
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
23/10/2025, 11:27
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
23/10/2025, 09:53
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
23/10/2025, 09:30
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
23/10/2025, 09:14
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
23/10/2025, 09:14
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
23/10/2025, 09:14
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
23/10/2025, 09:14
Expedição de intimação.
29/09/2025, 11:24
Recebidos os autos
01/08/2025, 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025, 16:27
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025, 16:27
Juntada de Petição de petição
04/07/2025, 18:36
Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 14:55
Juntada de Petição de petição
28/04/2025, 09:58
Juntada de Petição de petição
25/03/2025, 18:16
Juntada de Petição de petição
25/02/2025, 10:58
Juntada de Petição de petição
27/01/2025, 15:25
Juntada de Petição de petição
27/01/2025, 14:05
Conclusos para despacho
08/01/2025, 15:35
Juntada de Outros documentos
08/01/2025, 15:33
Juntada de Petição de petição
27/12/2024, 22:43
Juntada de Petição de informação de pagamento
26/11/2024, 09:58
Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2024, 08:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Executado: Paulo Cezar Boaventura Brandao Advogado: Joao Paulo De Jesus Santos (OAB:BA82259)
Executado: Solon Ribeiro Brandao Advogado: Joao Paulo De Jesus Santos (OAB:BA82259)
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0003685-62.1997.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Requisitos, Pagamento] Pólo Ativo:
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Pólo Passivo:
EXECUTADO: PAULO CEZAR BOAVENTURA BRANDAO, SOLON RIBEIRO BRANDAO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte ré cientificada acerca da certidão de ID 419109960, prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 17 de janeiro de 2024. JUSCELINO SANTIAGO Analista Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0003685-62.1997.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Executado: Paulo Cezar Boaventura Brandao Advogado: Joao Paulo De Jesus Santos (OAB:BA82259)
Executado: Solon Ribeiro Brandao Advogado: Joao Paulo De Jesus Santos (OAB:BA82259)
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003685-62.1997.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB:BA24737), GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB:BA31636), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831)
EXECUTADO: PAULO CEZAR BOAVENTURA BRANDAO e outros Advogado(s): JOAO PAULO DE JESUS SANTOS (OAB:BA82259) SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0003685-62.1997.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana
Trata-se de ação proposta por Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A em face de Paulo César Boaventura Brandão e Solon Ribeiro Brandão. Consoante se verifica em Id 462313011, as partes transacionaram acerca do objeto da presente demanda e formularam requerimento de extinção do feito. Nesse sentido, o referido instrumento de transação encontra-se devidamente assinado pelas partes ou seus procuradores, como se infere na supracitada peça.
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 842 do Código Civil e 515, II, do CPC, homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, em todos os seus termos, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando, por consequência, extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Despesas processuais conforme acordo. Expeça-se alvará, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Após as formalidades de estilo, proceda-se ao arquivamento dos autos. Feira de Santana, data da assinatura. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito
24/10/2024, 00:00
Homologada a Transação
21/10/2024, 10:05
Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 17:46
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
05/09/2024, 14:04
Conclusos para decisão
23/07/2024, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2024, 11:00
Juntada de Petição de petição
16/07/2024, 14:05
Juntada de Petição de petição
10/07/2024, 20:28
Juntada de certidão
10/07/2024, 10:51
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 21:44
Conclusos para despacho
23/04/2024, 16:37
Decorrido prazo de HELDER SILVA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 08:49
Publicado Intimação em 18/01/2024.
27/01/2024, 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
27/01/2024, 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024, 13:54
Juntada de certidão
08/11/2023, 10:44
Juntada de Petição de petição
22/09/2023, 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023, 17:03
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023, 10:04
Conclusos para despacho
13/06/2022, 15:56
Expedição de Outros documentos.
13/06/2022, 13:47
Expedição de Outros documentos.
13/06/2022, 13:47
Petição
25/05/2022, 00:00
Publicação
10/05/2022, 00:00
Mero expediente
06/05/2022, 00:00
Petição
29/04/2022, 00:00
Mero expediente
02/12/2021, 00:00
Petição
23/11/2021, 00:00
Petição
11/11/2021, 00:00
Documento
11/11/2021, 00:00
Expedição de documento
11/11/2021, 00:00
Mero expediente
05/10/2021, 00:00
Petição
29/09/2021, 00:00
Petição
28/09/2021, 00:00
Petição
18/09/2021, 00:00
Publicação
14/09/2021, 00:00
Petição
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Petição
02/09/2021, 00:00
Petição
02/09/2021, 00:00
Petição
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Petição
02/09/2021, 00:00
Petição
02/09/2021, 00:00
Petição
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Petição
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Petição
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Documento
02/09/2021, 00:00
Petição
02/09/2021, 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso