Procedimento Comum Cível 8104307-79.2022.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8104307-79.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 14:07

Baixa Definitiva

08/05/2025, 14:07

Juntada de certidão

08/05/2025, 14:07

Juntada de certidão

07/05/2025, 15:08

Recebidos os autos

07/05/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jaine De Souza Santos Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Apelado: Banco Btg Pactual S.a. Advogado: Wilson Belchior (OAB:BA39401-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8104307-79.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JAINE DE SOUZA SANTOS Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (OAB:BA63604-A) APELADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. Advogado(s): WILSON BELCHIOR (OAB:BA39401-A) DESPACHO Diante das novas disposições do art. 10 do CPC, que privilegia o princípio da não surpresa, do contraditório e da ampla defesa, ainda que acerca de matérias de ordem pública, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8104307-79.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça INTIME-SE a parte apelante, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a hipótese de aplicabilidade da Súmula 385 do STJ, ao caso em análise, haja vista a existência de negativações anteriores, Id. 50977693, sob pena de preclusão. Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos os autos para julgamento definitivo deste recurso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, documento datado eletronicamente. MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA 02

24/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 18/07/2023.

16/10/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2023, 15:46

Juntada de Petição de contra-razões

14/09/2023, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

25/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 08:09

Documentos

Acórdão

•02/04/2025, 10:23

Despacho

•21/10/2024, 09:30

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Sentença em 18/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

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