Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 8116783-81.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 26.330,96

Órgão julgador

14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITI ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITI ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A,

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU

ALCUNHA

RAFAEL BRAGA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL BRAGA RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de RAFAEL BRAGA RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:16

Publicado Sentença em 05/06/2025.

25/03/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:53

Decorrido prazo de RAFAEL BRAGA RODRIGUES em 19/03/2025 23:59.

24/02/2026, 18:11

Publicado Despacho em 12/03/2025.

24/02/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

24/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 19:13

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:11

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:11

Juntada de certidão

11/06/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:11

Expedição de intimação.

03/06/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503454507

03/06/2025, 16:27

Extinto o processo por desistência

02/06/2025, 17:43

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de RAFAEL BRAGA RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de RAFAEL BRAGA RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:16

Publicado Sentença em 05/06/2025.

25/03/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:53

Decorrido prazo de RAFAEL BRAGA RODRIGUES em 19/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 09:11

Sentença

•03/06/2025, 16:27

24/02/2026, 18:11

Publicado Despacho em 12/03/2025.

24/02/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

24/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 19:13

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:11

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:11

Juntada de certidão

11/06/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:11

Expedição de intimação.

03/06/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503454507

03/06/2025, 16:27

Extinto o processo por desistência

02/06/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 12:07

Expedição de despacho.

30/05/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484828336

30/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/03/2025 23:59.

29/03/2025, 13:59

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:06

Expedição de despacho.

10/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:37

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:41

Mandado devolvido Negativamente

27/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior (OAB:BA36968) Reu: Rafael Braga Rodrigues Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8116783-81.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Alienação Fiduciária] Requerente: AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Requerido: REU: RAFAEL BRAGA RODRIGUES DECISÃO Considerando que os requisitos previstos no art. 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8116783-81.2024.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro a liminar requerida para determinar a busca e apreensão do bem descrito na exordial. Cumpra-se. Em seguida cite-se para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, ou, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial a fim de obter o bem livre do ônus (Lei 10.931/04). Ciência ao Réu que, decorridos 05 (cinco) dias da execução da liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, consoante o parágrafo 1º do art. 3º do Dec. Lei 911/69. Intimem-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito RF

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior (OAB:BA36968) Reu: Rafael Braga Rodrigues Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8116783-81.2024.8.05.0001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] Autor(a): ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - BA36968 Réu: REU: RAFAEL BRAGA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ciência a parte AUTORA da expedição do mandado de busca e apreensão para acompanhar a diligência fornecendo os meios necessários para o seu cumprimento (guincho, carreto, depósito e outros necessários ao cumprimento da ordem e que são de sua responsabilidade), auxiliando o Oficial de Justiça no cumprimento da ordem prolatada. Para informações sobre distribuição e cumprimento do mandado, entrar em contato com a Central de Mandados através do e-mail [email protected] ou Tel: (71) 3320-6721. Salvador/BA, 21 de outubro de 2024, MARIA CELESTE LIMA SILVA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8116783-81.2024.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:00

Expedição de mandado.

21/10/2024, 14:59

Concedida a Medida Liminar

26/08/2024, 08:42

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:11

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 14:59

Sentença

•02/06/2025, 17:43

Despacho

•01/04/2025, 17:07

Despacho

•10/03/2025, 15:43

Despacho

•06/02/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:00

Decisão

•21/10/2024, 14:54

Decisão

•26/08/2024, 08:42