Cumprimento de sentença 0000034-25.2012.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA

CPF

Reu

RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO EDUARDO SOUSA COSTA

OAB/CE 30612·CPF·Representa: Autor

FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

OAB/BA 16794·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021·CPF·Representa: Autor

LUCIANO GOMES BARROS PEREIRA

OAB/BA 22997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 04/08/2025 23:59.

21/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 04/08/2025 23:59.

21/03/2026, 05:14

Publicado Decisão em 14/07/2025.

21/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:06

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 15:45

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:55

Juntada de informação

03/11/2025, 15:32

Juntada de informação

30/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 10/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:51

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:33

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 04/08/2025 23:59.

21/03/2026, 09:15

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 04/08/2025 23:59.

21/03/2026, 05:14

Publicado Decisão em 14/07/2025.

21/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:06

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:46

09/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 15:45

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:55

Juntada de informação

03/11/2025, 15:32

Juntada de informação

30/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 10/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:51

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/07/2025, 10:59

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/07/2025, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

30/06/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

30/06/2025, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 15:48

Recebidos os autos

09/06/2025, 16:41

Juntada de certidão

09/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Transbet Transporte E Logistica Ltda Advogado: Fabio Eduardo Sousa Costa (OAB:CE30612-A) Advogado: Flavia Larissa Cavalcanti De Oliveira Cirne (OAB:BA16794-A) Espólio: Ricardo Jose Gomes Barros Pereira Advogado: Luciano Gomes Barros Pereira (OAB:BA22997-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000034-25.2012.8.05.0200 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Advogado(s): FABIO EDUARDO SOUSA COSTA (OAB:CE30612-A), FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE (OAB:BA16794-A) ESPÓLIO: RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA Advogado(s): LUCIANO GOMES BARROS PEREIRA (OAB:BA22997-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 0000034-25.2012.8.05.0200 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 15:58

Juntada de certidão

22/10/2021, 15:56

Publicado Intimação em 21/07/2021.

25/07/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 03:09

Publicado Intimação em 12/07/2021.

25/07/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 01:22

Publicado Intimação em 12/07/2021.

25/07/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:40

Juntada de Petição de apelação

13/07/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2021, 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos

22/06/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 10:18

Publicado Intimação em 14/10/2020.

13/01/2021, 15:29

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES BARROS PEREIRA em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:41

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:41

Conclusos para decisão

14/12/2020, 11:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/12/2020, 21:52

Publicado Intimação em 02/12/2020.

08/12/2020, 04:30

Publicado Intimação em 02/12/2020.

08/12/2020, 04:30

Juntada de Petição de contra-razões

07/12/2020, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 23:18

Conclusos para decisão

25/11/2020, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2020, 18:57

Decorrido prazo de FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 23/07/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2020, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2020, 15:28

Indeferida a petição inicial

11/10/2020, 15:28

Publicado Intimação em 30/06/2020.

12/07/2020, 20:10

Conclusos para decisão

11/07/2020, 08:28

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 21:50

Conclusos para despacho

02/04/2018, 09:24

Juntada de certidão

02/04/2018, 09:22

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

02/04/2018, 09:04

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:34

Baixa Definitiva

30/12/2015, 20:28

DEFINITIVO

30/12/2015, 20:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/03/2012, 13:44

DISTRIBUIÇÃO

18/01/2012, 13:21

Decisão

•10/07/2025, 12:25

Decisão

•09/07/2025, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:48

Acórdão

•13/05/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:25

Decisão

•10/02/2025, 09:27

Decisão

•08/02/2025, 11:16

Despacho

•21/10/2024, 10:49

Despacho

•15/10/2024, 12:02

Decisão

•26/08/2022, 14:35

Decisão

•26/08/2022, 14:12

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 13:46

Decisão

•10/07/2025, 12:25

Decisão

•09/07/2025, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:48

Acórdão

•13/05/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 15:25

Decisão

•10/02/2025, 09:27

Decisão

•08/02/2025, 11:16

Despacho

•21/10/2024, 10:49

Despacho

•15/10/2024, 12:02

Decisão

•26/08/2022, 14:35

Decisão

•26/08/2022, 14:12

Documento de Comprovação

•09/08/2022, 18:30

Documento de Comprovação

•09/08/2022, 18:30

Decisão

•27/07/2022, 16:29

Decisão

•27/07/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 15:40

Sentença

•22/06/2021, 11:28

Despacho

•25/11/2020, 23:18

Sentença

•11/10/2020, 15:28

Despacho

•13/09/2019, 21:50

Despacho

•02/04/2018, 09:22