Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002270-78.1996.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002270-78.1996.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Construtora Celi Ltda Advogado: Aline Feitosa De Barros (OAB:SE6050-A) Apelante: Municipio De Feira De Santana Assistente: Gerusa De Souza Andrade Advogado: Gerusa De Souza Andrade (OAB:BA598-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002270-78.1996.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): APELADO: CONSTRUTORA CELI LTDA Advogado(s): ALINE FEITOSA DE BARROS (OAB:SE6050-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 0002270-78.1996.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Em atenção ao quanto preceituam os artigos. 9º e 10º do CPC, os quais vedam a decisão surpresa, manifeste-se a parte Recorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) pela parte Recorrida em suas contrarrazões de id. 66084239. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 15:07

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

24/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/02/2021, 00:00

Mandado

05/09/2019, 00:03

Documento

05/09/2019, 00:03

Petição

05/09/2019, 00:03

Documento

05/09/2019, 00:03

Documento

05/09/2019, 00:03

Documento

05/09/2019, 00:03

Documento

05/09/2019, 00:03

Petição

05/09/2019, 00:03

Petição

05/09/2019, 00:03

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:47

—

Partes do Processo(9)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Concluso para Decisão Interlocutória

Mandado

Documento

Petição

Documento

Documento

Documento

Documento

Petição

Petição

Todas as movimentações(298)

Todos os documentos(35)