Execução Fiscal 0015849-36.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0015849-36.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de ENCIL S A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:33

Publicado Sentença em 05/02/2026.

05/02/2026, 23:31

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 23:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 14:41

Expedição de sentença.

03/02/2026, 14:41

Conclusos para decisão

08/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petições diversas

28/10/2025, 13:52

Expedição de despacho.

30/09/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:18

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Encil S A Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015849-98.2007.8.05.0039 para 0015849-36.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015849-36.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 15:40

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 14:41

Sentença

•03/02/2026, 14:41

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ENCIL S A em 05/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 05/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Todas as movimentações(18)