Execução Fiscal 0018596-17.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0018596-17.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGNELO MENDES PEREIRA em 04/07/2024 23:59.

24/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de AGNELO MENDES PEREIRA em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 23:19

Publicado Decisão em 03/06/2024.

23/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 22:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

26/10/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

26/10/2024, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Agnelo Mendes Pereira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0018596-05.2011.8.05.0039 para 0018596-17.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0018596-17.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:48

Expedição de decisão.

28/05/2024, 08:18

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2024, 08:18

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/01/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:47

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:12

Decisão

•28/05/2024, 08:18

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de AGNELO MENDES PEREIRA em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGNELO MENDES PEREIRA em 04/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(22)