Mandado de Segurança Cível 0021188-15.2015.8.05.0000 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 0021188-15.2015.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Rita De Cassia Oliveira Chaves Impetrante: Rosimar Malafaia Menezes Impetrante: Jamila Carvalho Santos Cidade Impetrante: Marcelo Costa Sansão Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Terceiro Interessado: Ricardo Regis Dourado Terceiro Interessado: Simone Silvany De Souza Pamponet Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0021188-15.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Rita de Cassia Oliveira Chaves e outros (3) Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO 0021188-15.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Em observação ao despacho de ID nº 33707500, proferido em 30 de agosto de 2022, verifica-se que fora a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Assim, passados mais de 02 (anos) e inexistindo quaisquer manifestações, conforme certidão de ID nº 66641151, determino o arquivamento do presente feito com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Salvador, data registrada no sistema. Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator

24/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de Rosimar Malafaia Menezes em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:33

Decorrido prazo de Jamila Carvalho Santos Cidade em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:33

Decorrido prazo de Marcelo Costa Sansão em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:33

Decorrido prazo de Ricardo Regis Dourado em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:33

Decorrido prazo de Simone Silvany de Souza Pamponet em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:33

Decorrido prazo de Rita de Cassia Oliveira Chaves em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:33

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 09:36

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 11:17

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2022, 15:23

Juntada de certidão

26/08/2022, 15:21

Documentos

Despacho

•30/08/2022, 16:03

Despacho

•30/08/2022, 11:17

—

Partes do Processo(15)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de Rosimar Malafaia Menezes em 16/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Jamila Carvalho Santos Cidade em 16/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Marcelo Costa Sansão em 16/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Ricardo Regis Dourado em 16/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Simone Silvany de Souza Pamponet em 16/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Rita de Cassia Oliveira Chaves em 16/09/2022 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 31/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

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