Procedimento Comum Cível 0501625-96.2019.8.05.0271 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501625-96.2019.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Ana Rita De Oliveira Coutinho Advogado: Ieda Cordeiro Melo (OAB:BA57821) Interessado: Marcia Helena Pereira Santos Advogado: Ieda Cordeiro Melo (OAB:BA57821) Interessado: Maria Das Gracas Cidreira Da Silva Advogado: Ieda Cordeiro Melo (OAB:BA57821) Interessado: Maria De Fatima Do Carmo Magalhaes Advogado: Ieda Cordeiro Melo (OAB:BA57821) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501625-96.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: ANA RITA DE OLIVEIRA COUTINHO e outros (3) Advogado(s): IEDA CORDEIRO MELO (OAB:BA57821) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501625-96.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc. Tendo em vista o quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, informando o falecimento da parte autora, qual seja: Sra. Márcia Helena Pereira Santos, logo, o presente processo deve ser suspenso conforme disposto no art. 313, §2º, inciso II do CPC. Assim, uma vez ocorrida a morte da parte autora no curso da ação, é do espólio ou de seus sucessores a legitimidade para apresentação de qualquer pedido perante o juízo da causa. Desse modo, intime-se o procurador da parte autora para que promova a habilitação do espólio, na pessoa de seu representante, ou a habilitação de todos os herdeiros, sob pena de extinção do processo. Suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a devida adequação do polo ativo da lide. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 30 de janeiro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(78)

Decorrido prazo de IEDA CORDEIRO MELO em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de IEDA CORDEIRO MELO em 04/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de IEDA CORDEIRO MELO em 04/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de IEDA CORDEIRO MELO em 31/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Decorrido prazo de IEDA CORDEIRO MELO em 07/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(82)