Procedimento Comum Cível 0506863-72.2015.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0506863-72.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0506863-72.2015.8.05.0001. Interessado: Julia De Oliveira Gouvea Cerqueira Advogado: Felipe Athayde Da Costa Leal (OAB:BA31578) Advogado: Aristoteles Da Costa Leal Neto (OAB:BA12774) Advogado: Larissa Athayde Da Costa Leal (OAB:BA70794) Interessado: Brasil Memorial S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Bruno Matos Pithon (OAB:BA17384) Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204) Advogado: Marilia Couceiro Rodrigues Cavalcanti Costa (OAB:PE57060) Advogado: Paula Lobo Naslavsky Pereira Lima (OAB:PE19068) Advogado: Rogerio Vieira De Melo Da Fonte (OAB:PE14461) Terceiro Interessado: Monica De Oliveira Gouvea Terceiro Interessado: Rodrigo Jose Felipe Terceiro Interessado: Carlos Andrade De Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 0506863-72.2015.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Dano ao Erário] PARTE AUTORA: INTERESSADO: JULIA DE OLIVEIRA GOUVEA CERQUEIRA Advogado(s) do reclamante: FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL, ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO, LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL PARTE RÉ: INTERESSADO: BRASIL MEMORIAL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado(s) do reclamado: BRUNO MATOS PITHON, ANDRE GONCALVES FERNANDES, MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA, PAULA LOBO NASLAVSKY PEREIRA LIMA, ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0506863-72.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Recebo os embargos declaratórios dos Id's 463635241 e 463812544, opostos por ambas as partes, mas nego a eles provimento, pois o decisum atacado não apresenta omissão, obscuridade ou contradição passível de integração por via deste recurso. Cumpre observar que a decisão hostilizada resultou de cuidadosa análise e abordagem das questões colocadas sub judice e da prova documental apresentada, de forma que bem dispôs sobre as mesmas de acordo com o convencimento firmado pelo Juízo. Ademais, verifica-se que no dispositivo da decisão ficou determinada a suspensão do presente feito até que seja confeccionado o Laudo Pericial dos autos nº 0535840-74.2015.8.05.0001, que tramita perante a 9ª Vara Cível da Capital, por entender que a análise dos aspectos ali levantados são relevantes para o deslinde do feito. Portanto, deve-se aguardar a juntada do laudo pericial, a ser realizado pela parte ré, nestes autos para a apreciação da necessidade de produção de outras provas. Nesse passo, descabendo arguir-se omissão, obscuridade ou contradição na decisão, que permanece como lançada, nada a prover. Int. Cumpra-se. Salvador - BA, 16 de outubro de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito CM

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decorrido prazo de JULIA DE OLIVEIRA GOUVEA CERQUEIRA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRASIL MEMORIAL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 14/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JULIA DE OLIVEIRA GOUVEA CERQUEIRA em 13/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Carlos Andrade de Almeida em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE FELIPE em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA GOUVEA em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRASIL MEMORIAL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JULIA DE OLIVEIRA GOUVEA CERQUEIRA em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE FELIPE em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA GOUVEA em 23/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(23)