Tutela Antecipada Antecedente 8000400-49.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

SILMARA FILOMENA DOS REIS DONATO

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTA DA SILVA

OAB/BA 33483·CPF·Representa: Autor

KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS

OAB/BA 67731·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS TONET MARCOLIN

OAB/SP 429562·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP 177046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:53

Expedição de intimação.

22/04/2026, 12:53

Expedição de intimação.

22/04/2026, 12:53

Expedição de intimação.

22/04/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:51

Expedição de intimação.

22/04/2026, 12:51

Expedição de intimação.

22/04/2026, 12:51

Expedição de intimação.

22/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS TONET MARCOLIN em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de RODRIGO MOTA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:29

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:32

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:32

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:32

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:53

Expedição de intimação.

22/04/2026, 12:53

Expedição de intimação.

22/04/2026, 12:53

Expedição de intimação.

22/04/2026, 12:53

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 11:29

Sentença

•10/10/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 12:51

Expedição de intimação.

22/04/2026, 12:51

Expedição de intimação.

22/04/2026, 12:51

Expedição de intimação.

22/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS TONET MARCOLIN em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de RODRIGO MOTA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:29

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:32

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:32

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 11:29

Conclusos para despacho

27/11/2025, 13:08

Decorrido prazo de RODRIGO MOTA DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:37

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 15:44

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 05:34

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 11:58

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 05:31

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 14:42

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de SILMARA FILOMENA DOS REIS DONATO em 20/05/2024 23:59.

03/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS TONET MARCOLIN em 06/05/2024 23:59.

03/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de RODRIGO MOTA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

03/11/2024, 08:47

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Silmara Filomena Dos Reis Donato Advogado: Rodrigo Mota Da Silva (OAB:BA33483) Requerido: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Marcos Vinicius Tonet Marcolin (OAB:SP429562) Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB:SP177046) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8000400-49.2023.8.05.0229 Classe - Assunto: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) [Cirurgia] REQUERENTE: SILMARA FILOMENA DOS REIS DONATO REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000400-49.2023.8.05.0229 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus representantes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão. Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 18 de abril de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Silmara Filomena Dos Reis Donato Advogado: Rodrigo Mota Da Silva (OAB:BA33483) Requerido: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Marcos Vinicius Tonet Marcolin (OAB:SP429562) Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB:SP177046) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8000400-49.2023.8.05.0229 Classe - Assunto: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) [Cirurgia] REQUERENTE: SILMARA FILOMENA DOS REIS DONATO REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000400-49.2023.8.05.0229 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus representantes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão. Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como anuência quanto ao julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 18 de abril de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:57

Desentranhado o documento

21/10/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:42

Publicado Intimação em 23/04/2024.

26/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 01:05

Publicado Intimação em 23/04/2024.

26/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão

11/09/2023, 13:25

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:24

Expedição de intimação.

28/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 10:25

Expedição de intimação.

04/04/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:46

Conclusos para decisão

31/03/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 18:23

Juntada de informação

01/03/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

25/02/2023, 23:17

Juntada de Petição de contestação

24/02/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 13:57

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:47

Mandado devolvido Positivamente

07/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 13:30

Juntada de intimação

03/02/2023, 13:30

Expedição de intimação.

03/02/2023, 13:13

Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2023, 12:24

Conclusos para decisão

01/02/2023, 17:14

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/02/2023, 17:14

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 17:14

Despacho

•18/04/2024, 10:58

Certidão

•11/09/2023, 13:25

Despacho

•03/04/2023, 14:46

Decisão

•01/03/2023, 11:33

Despacho

•09/02/2023, 13:57

Decisão

•03/02/2023, 13:30

Decisão

•03/02/2023, 12:24