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MonitóriaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.616,84

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA

CNPJ

Autor

MIRIAM GABRIELA FERREIRA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELE DA SILVA TRINDADE

OAB/BA 21082·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALMEIDA RIOS

OAB/BA 26559·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SILVA BRANDAO

OAB/BA 63259·CPF·Representa: Autor

VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR

OAB/BA 41383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:17

Homologada a Transação

01/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:11

Conclusos para despacho

31/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

31/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MIRIAM GABRIELA FERREIRA DE JESUS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 17:07

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:12

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:17

Homologada a Transação

01/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 15:11

Petição

•04/02/2026, 08:52

01/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:11

Conclusos para despacho

31/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

31/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MIRIAM GABRIELA FERREIRA DE JESUS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 05/02/2026.

06/02/2026, 17:07

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:01

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:40

Recebidos os autos

23/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Madrid Residencial Spe Ltda Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082-A) Apelante: Miriam Gabriela Ferreira De Jesus Advogado: Venicio Oliveira De Moraes Junior (OAB:BA41383-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000608-92.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MIRIAM GABRIELA FERREIRA DE JESUS Advogado(s): VENICIO OLIVEIRA DE MORAES JUNIOR (OAB:BA41383-A) APELADA: MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA Advogado(s): ISABELE DA SILVA TRINDADE (OAB:BA21082-A) DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, corolário do devido processo legal, converto o julgamento em diligência, determinando a intimação da Apelante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos insertos nas contrarrazões de id. 70904825. Após, retornem os fólios conclusos. P.I.C. Salvador/BA, 21 de outubro de 2024. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8000608-92.2023.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2024, 15:38

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2024, 14:30

Publicado Intimação em 05/07/2024.

07/07/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

07/07/2024, 07:52

Publicado Intimação em 05/07/2024.

07/07/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

07/07/2024, 07:51

Publicado Intimação em 05/07/2024.

07/07/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

07/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 16:40

Decorrido prazo de MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de apelação

28/06/2024, 20:20

Publicado Sentença em 28/05/2024.

05/06/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

05/06/2024, 03:44

Expedição de citação.

24/05/2024, 12:40

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

24/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2023, 22:03

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

18/08/2023, 21:54

Conclusos para despacho

02/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/08/2023, 16:07

Decorrido prazo de LEONARDO ALMEIDA RIOS em 03/07/2023 23:59.

30/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA BRANDAO em 03/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de ISABELE DA SILVA TRINDADE em 03/07/2023 23:59.

28/07/2023, 23:55

Mandado devolvido Negativamente

19/07/2023, 01:34

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 14:26

Expedição de citação.

05/06/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:11

Conclusos para despacho

19/01/2023, 10:51

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/01/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 16:15

Petição

•29/10/2025, 11:01

Acórdão

•26/09/2025, 07:24

Despacho

•18/03/2025, 10:55

Despacho

•17/03/2025, 21:29

Despacho

•10/02/2025, 16:32

Despacho

•10/02/2025, 14:04

Despacho

•21/10/2024, 10:05

Despacho

•21/10/2024, 06:33

Sentença

•24/05/2024, 16:29

Sentença

•24/05/2024, 12:40

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 21:54

Despacho

•23/02/2023, 15:11