Execução Fiscal 8001471-44.2018.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.623,48

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Campo Formoso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - BA

Autor

IRACY ANDRADE DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 16392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de IRACY ANDRADE DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de IRACY ANDRADE DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:31

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

05/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:13

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:13

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de IRACY ANDRADE DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de IRACY ANDRADE DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 13:04

Acórdão

•03/06/2025, 10:30

06/04/2026, 15:31

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:30

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

05/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:13

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:13

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

09/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de contra-razões

28/03/2025, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 08:16

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025, 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 20:01

Expedição de mandado.

14/02/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 13:17

Juntada de certidão

30/01/2025, 13:17

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2024, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Campo Formoso - Ba Advogado: Franklin Leandro Ferreira Da Silva (OAB:BA16392) Executado: Iracy Andrade De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001471-44.2018.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - BA Advogado(s): SILVA registrado(a) civilmente como FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB:BA16392) EXECUTADO: IRACY ANDRADE DE ARAUJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Tratando-se de ato cuja realização não exige a presença do Juiz, dou cumprimento à presente ação a fim de intimar a parte executada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ID 437992907,, no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPO FORMOSO/BA, 21 de outubro de 2024. GIULIANO LEAL MELO E FEITOSA Analista Judiciário PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001471-44.2018.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de apelação

02/04/2024, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 19:19

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 18:05

Expedição de intimação.

15/02/2024, 11:15

Expedição de intimação.

15/02/2024, 11:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/11/2023, 10:52

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:32

Expedição de intimação.

04/05/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 13/02/2023 23:59.

28/03/2023, 22:58

Expedição de intimação.

14/12/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 20:45

Conclusos para despacho

20/05/2020, 10:45

Decorrido prazo de IRACY ANDRADE DE ARAUJO em 10/04/2019 23:59:59.

04/05/2019, 08:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2019, 14:40

Juntada de Petição de certidão

20/03/2019, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2019, 10:38

Expedição de citação.

24/01/2019, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 15:27

Conclusos para decisão

11/10/2018, 12:14

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 12:14

Despacho

•12/02/2025, 17:38

Despacho

•30/01/2025, 11:39

Despacho

•30/01/2025, 11:32

Despacho

•23/07/2024, 12:17

Sentença

•17/11/2023, 10:52

Despacho

•28/05/2022, 20:45

Despacho

•29/10/2018, 15:27