Execução Fiscal 0023646-51.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 597,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sindicato Dos Bancarios Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: Devidamente intimado para impulsionar o feito, o exequente manteve-se inerte. Decido. Diante do silêncio da parte credora e, considerando que não foi localizada a parte devedora ou encontrados bens sobre os quais possam recair a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0023646-51.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/06/2020, 01:37

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/01/2020, 00:00

Petição

18/05/2018, 00:00

Recebimento

16/05/2018, 00:00

Publicação

05/05/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

01/03/2018, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Mero expediente

31/08/2017, 00:00

Petição

01/08/2017, 00:00

Recebimento

24/07/2017, 00:00

Publicação

12/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2017, 00:00

Petição

13/06/2017, 00:00

Recebimento

12/06/2017, 00:00

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sindicato Dos Bancarios Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: Devidamente intimado para impulsionar o feito, o exequente manteve-se inerte. Decido. Diante do silêncio da parte credora e, considerando que não foi localizada a parte devedora ou encontrados bens sobre os quais possam recair a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0023646-51.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/06/2020, 01:37

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:04

Decisão

•12/06/2024, 18:50

Petição

18/05/2018, 00:00

Recebimento

16/05/2018, 00:00

Publicação

05/05/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

01/03/2018, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Mero expediente

31/08/2017, 00:00

Petição

01/08/2017, 00:00

Recebimento

24/07/2017, 00:00

Publicação

12/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2017, 00:00

Petição

13/06/2017, 00:00

Recebimento

12/06/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2017, 00:00

Petição

18/08/2016, 00:00

Recebimento

10/08/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:57

Despacho

•24/05/2023, 01:05

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 01:37

SENTENÇA

•03/06/2020, 01:36

SENTENÇA

•03/06/2020, 01:36

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 01:36

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 09:16

Despacho

•31/08/2017, 13:09

Sentença

•14/06/2017, 11:43

Sentença

•29/04/2017, 22:45