Procedimento Comum Cível 8011686-46.2022.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8011686-46.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ananias Oliveira Cerqueira Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Sidneia Ribeiro Da Silva Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Raimundo Pereira De Araujo Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Crislene Santos De Jesus Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Valmir Mota Araujo Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Joao Evangelista Rufino Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Robson Chagas Paiva Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Andre De Jesus Da Silva Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Regiane Porto Mota Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Jose Correia De Lima Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Janaildes Silva Moraes Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Fabiana De Sousa De Carvalho Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Rosana Dos Santos Souza Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Maria Eunice Mota De Jesus Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Taislaine Da Silva Santos Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Domingos Alves Ferreira Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Vandison Enoque De Assuncao Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Marilza Dias Vieira Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Anaine Tais Paranhos Eloy Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Suzete De Azevedo Alves Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Darcy De Oliveira Lima Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Francis Junio Dos Santos Da Silva Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Maria Da Gloria Dos Santos Pinto Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Edleuza Vieira Da Silva Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Requerente: Lucineide Santos Da Silva Advogado: Manoela Dos Santos Silva (OAB:SP381648) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8011686-46.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: ANANIAS OLIVEIRA CERQUEIRA e outros (24) Advogado(s): MANOELA DOS SANTOS SILVA (OAB:SP381648) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8011686-46.2022.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Vistos etc. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelos requerentes CRISLENE SANTOS DE JESUS, JOÃO EVANGELISTA RUFINO e DOMINGOS ALVES FERREIRA, para os seus devidos efeitos legais, haja vista a manifestação favorável do representante legal do Município de Camaçari, ID 433730979 e 438224864. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 5 de junho de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(82)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANANIAS OLIVEIRA CERQUEIRA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR MOTA ARAUJO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CRISLENE SANTOS DE JESUS em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SIDNEIA RIBEIRO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de REGIANE PORTO MOTA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE DE JESUS DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROBSON CHAGAS PAIVA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA RUFINO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS SOUZA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUSA DE CARVALHO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JANAILDES SILVA MORAES em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CORREIA DE LIMA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de VANDISON ENOQUE DE ASSUNCAO em 16/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(306)

Todos os documentos(18)