Embargos à Execução Fiscal 8099893-67.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.776,51

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de decisão.

13/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:25

Publicado Despacho em 23/10/2024.

10/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 03:32

Publicado Decisão em 11/12/2024.

01/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO em 04/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:26

Publicado Despacho em 14/03/2025.

25/02/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

25/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

03/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:19

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 19:18

Todas as movimentações(57)

Expedição de decisão.

13/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:25

Publicado Despacho em 23/10/2024.

10/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO em 31/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 14:48

Despacho

•06/11/2025, 14:04

01/04/2026, 03:32

Publicado Decisão em 11/12/2024.

01/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO em 04/04/2025 23:59.

25/02/2026, 19:26

Publicado Despacho em 14/03/2025.

25/02/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

25/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

03/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:19

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 19:18

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 19:18

Expedição de decisão.

02/12/2025, 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:48

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:15

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:20

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 07:40

Expedição de despacho.

06/11/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 14:04

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:39

Expedição de despacho.

18/06/2025, 14:39

Decorrido prazo de OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO em 14/04/2025 23:59.

16/06/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:57

Expedição de despacho.

12/03/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 10:55

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:38

Decorrido prazo de OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO em 10/02/2025 23:59.

10/03/2025, 22:30

Decorrido prazo de OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO em 10/02/2025 23:59.

10/03/2025, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:45

Expedição de decisão.

09/12/2024, 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO - CPF: 118.181.745-53 (EMBARGANTE).

08/12/2024, 12:42

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:52

Conclusos para despacho

06/12/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Olival Dos Santos Sacramento Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 8099893-67.2024.8.05.0001 EMBARGANTE: OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8099893-67.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o executado para comprovar a alegada insuficiência de recursos, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Cumprir-se SALVADOR, 9 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Olival Dos Santos Sacramento Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082) Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 8099893-67.2024.8.05.0001 EMBARGANTE: OLIVAL DOS SANTOS SACRAMENTO EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8099893-67.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o executado para comprovar a alegada insuficiência de recursos, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Cumprir-se SALVADOR, 9 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:45

Expedição de despacho.

21/10/2024, 16:33

Expedição de despacho.

09/10/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:37

Conclusos para decisão

02/09/2024, 07:21

Expedição de certidão.

20/08/2024, 20:25

Expedição de despacho.

20/08/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:42

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:51

Distribuído por dependência

26/07/2024, 14:51

Despacho

•06/11/2025, 14:04

Despacho

•12/03/2025, 10:55

Despacho

•12/03/2025, 10:55

Decisão

•09/12/2024, 15:47

Decisão

•08/12/2024, 12:42

Despacho

•21/10/2024, 16:33

Despacho

•09/10/2024, 16:37

Despacho

•20/08/2024, 14:34

Despacho

•14/08/2024, 16:42

Outros documentos

•26/07/2024, 14:51