Execução Fiscal 8009948-32.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.553,07

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

ELISABETH WERNER ZECHNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELISABETH WERNER ZECHNER em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de ELISABETH WERNER ZECHNER em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 06:36

Publicado Sentença em 25/06/2024.

23/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 27/02/2024 23:59.

29/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:30

Baixa Definitiva

21/06/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Elisabeth Werner Zechner Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 8009948-32.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8009948-32.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

14/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 18:51

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:07

Processo Desarquivado

11/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 22:40

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ELISABETH WERNER ZECHNER em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de ELISABETH WERNER ZECHNER em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 06:36

Publicado Sentença em 25/06/2024.

23/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 06:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 27/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 16:05

Sentença

•12/06/2024, 18:51

29/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:30

Baixa Definitiva

21/06/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Elisabeth Werner Zechner Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 8009948-32.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8009948-32.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

14/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 18:51

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:07

Processo Desarquivado

11/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 22:40

Decorrido prazo de ELISABETH WERNER ZECHNER em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 22:17

Publicado Decisão em 08/03/2024.

22/03/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

22/03/2024, 23:17

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 11:49

Baixa Definitiva

06/03/2024, 11:49

Expedição de decisão.

29/02/2024, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 09:13

Conclusos para decisão

15/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 20:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão

07/02/2024, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:48

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 16:15

Expedição de decisão.

17/11/2023, 12:22

Concedida a Medida Liminar

17/11/2023, 12:22

Conclusos para despacho

06/10/2023, 20:23

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 20:23

Decisão

•06/03/2024, 11:48

Decisão

•29/02/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 16:15

Decisão

•17/11/2023, 12:22