Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000018-10.1993.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000018-10.1993.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: M G L Calcados Ltda - Me Advogado: Marco Antonio Silva Miranda (OAB:BA41921) Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Requerente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0000018-10.1993.8.05.0080 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: M G L CALCADOS LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. Feira de Santana/BA, 5 de setembro de 2024 JORGE PINTO CERQUEIRA Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0000018-10.1993.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 06:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 06:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

02/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2022, 00:00

Petição

22/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2021, 00:00

Mero expediente

18/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

22/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

22/10/2018, 00:00

Mero expediente

08/08/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 17:45

Decisão

•22/09/2025, 09:59

—

Partes do Processo(76)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Concluso para Decisão Interlocutória

Concluso para Despacho

Petição

Expedição de Certidão

Mero expediente

Concluso para Despacho

Concluso para Despacho

Expedição de Carta

Expedição de Carta

Mero expediente

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