Execução Fiscal 8073286-90.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 17.163,14

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NILSON DOS SANTOS CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS CERQUEIRA em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Sentença em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:09

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 16:03

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/09/2024, 16:03

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nilson Dos Santos Cerqueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073286-90.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8073286-90.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 22:57

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 22:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 22:57

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 08:14

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS CERQUEIRA em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:51

Publicado Sentença em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:09

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 16:03

Remessa dos Autos à Central de Custas

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 22:57

Sentença

•12/06/2024, 22:57

16/09/2024, 16:03

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nilson Dos Santos Cerqueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073286-90.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8073286-90.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 22:57

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 22:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 22:57

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/06/2024, 08:14

Arquivado Provisoramente

22/06/2023, 10:33

Arquivado Provisoramente

03/02/2023, 09:53

Processo Desarquivado

03/02/2023, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 14:21

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS CERQUEIRA em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:28

Publicado Decisão em 02/08/2022.

05/08/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 17:37

Arquivado Provisoramente

01/08/2022, 14:51

Expedição de decisão.

01/08/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2022, 20:54

Publicado Decisão em 09/06/2020.

10/06/2020, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 01:29

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

06/06/2020, 01:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2020, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 16:19

Conclusos para decisão

19/03/2020, 22:29

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 20:26

Decorrido prazo de NILSON DOS SANTOS CERQUEIRA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 03:35

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

05/12/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 17:24

Conclusos para despacho

21/11/2019, 07:27

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 07:27

Sentença

•12/06/2024, 22:57

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 09:53

Decisão

•01/08/2022, 14:50

Decisão

•28/07/2022, 20:54

Decisão

•06/06/2020, 01:29

Despacho de citação por AR Digital

•05/12/2019, 17:24