Execução de Título Extrajudicial 0049759-86.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/1998

Valor da Causa

R$ 37.079,09

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ

OAB/BA 7893·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

ANDREIA MATOS DOS SANTOS

Reu

AIRTON FERNANDES DE MATOS

CPF

Reu

RITA DE CASSIA SOUZA MATOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREIA SOUSA MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA MATOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de Andreia Matos dos Santos em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de AIRTON FERNANDES DE MATOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de ANDREIA SOUSA MATOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:27

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 17:20

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:21

Publicado Despacho em 23/10/2024.

09/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:42

Expedição de sentença.

08/04/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:48

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2026, 17:25

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA MATOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de Andreia Matos dos Santos em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de AIRTON FERNANDES DE MATOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 04:18

Decorrido prazo de ANDREIA SOUSA MATOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 16:48

Sentença

•01/04/2026, 17:25

07/05/2026, 01:27

Juntada de Petição de apelação

04/05/2026, 17:20

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:38

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:21

Publicado Despacho em 23/10/2024.

09/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:42

Expedição de sentença.

08/04/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:48

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 21:06

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 15:27

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de Andreia Matos dos Santos em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:49

Decorrido prazo de AIRTON FERNANDES DE MATOS em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:49

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA MATOS em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:49

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 26/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 21:26

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:23

Expedição de despacho.

07/08/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 17:55

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:09

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA MATOS em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 04:30

Decorrido prazo de Andreia Matos dos Santos em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de AIRTON FERNANDES DE MATOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:07

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Antonio Almiro Damasceno Ferraz (OAB:BA7893) Terceiro Interessado: Andreia Sousa Matos Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Terceiro Interessado: Serv Brasileiro De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Advogado: Valternan Pinheiro Prates (OAB:BA14040) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Executado: Airton Fernandes De Matos Executado: Andreia Matos Dos Santos Executado: Rita De Cassia Souza Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0049759-86.1998.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Requerido(a) EXECUTADO: AIRTON FERNANDES DE MATOS, ANDREIA MATOS DOS SANTOS, RITA DE CASSIA SOUZA MATOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0049759-86.1998.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Em obediência ao princípio do contraditório, intime-se a excepta/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. P.I.C Salvador/BA, 8 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:23

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:50

Expedição de intimação.

26/03/2024, 17:57

Juntada de certidão

26/03/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 00:19

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2022, 00:00

Publicação

16/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/03/2018, 00:00

Correção de Classe

08/03/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

08/03/2018, 00:00

Petição

30/08/2017, 00:00

Recebimento

14/08/2017, 00:00

Publicação

11/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2017, 00:00

Expedição de documento

10/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2017, 00:00

Mero expediente

10/04/2017, 00:00

Petição

01/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2012, 00:00

Recebimento

24/09/2012, 00:00

Petição

20/09/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

20/09/2012, 00:00

Publicação

18/09/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/08/2012, 00:00

Petição

15/08/2012, 00:00

Conclusão

28/07/2010, 16:59

Conclusão

14/01/2010, 16:35

Petição

13/01/2010, 07:34

Recebimento

08/01/2010, 09:59

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 16:42

Publicado pelo dpj

03/12/2009, 00:18

Enviado para publicação no dpj

02/12/2009, 16:41

Petição

17/08/2009, 10:27

Decurso de Prazo

21/07/2009, 17:41

Recebimento

10/11/2008, 10:37

Autos - conclusos

09/09/2008, 14:38

Juntada

06/08/2008, 16:15

Juntada

02/06/2008, 16:26

Mandado - expeca-se

07/03/2008, 15:53

Publicado pelo dpj

05/03/2008, 20:20

Enviado para publicação no dpj

05/03/2008, 16:34

Para publicação dpj

05/03/2008, 15:26

Juntada

29/02/2008, 11:23

Publicado pelo dpj

19/02/2008, 20:02

Enviado para publicação no dpj

19/02/2008, 16:55

Para publicação dpj

13/02/2008, 08:28

Autos - conclusos

31/01/2008, 15:56

Autos - conclusos

21/11/2007, 14:23

Juntada

25/10/2007, 14:32

Autos - devolvidos ao cartorio

23/10/2007, 16:11

Carga advogado - autor

19/10/2007, 10:43

Mandado - expeca-se

17/02/2006, 17:45

Mandado - expeca-se

29/09/2005, 16:36

Carga advogado - autor

23/05/2005, 11:33

Publicado pelo dpj

17/05/2005, 21:08

Enviado para publicação no dpj

17/05/2005, 15:53

Para publicação dpj

12/05/2005, 14:23

Mandado - expeca-se

20/01/2004, 14:27

Mandado - expeca-se

23/07/2002, 17:06

Autos - conclusos

12/06/2002, 08:40

Autos - conclusos

30/10/2001, 14:34

Mandado - expeca-se

25/10/2001, 13:53

Mandado - expeca-se

19/10/2001, 16:13

Publicação no dpj

16/10/2001, 17:11

Autos - devolvidos ao cartorio

03/10/2001, 17:24

Carga advogado - autor

28/09/2001, 17:42

Publicação no dpj

19/09/2001, 16:49

Publicação no dpj

04/09/2001, 14:08

Autos - conclusos

02/08/2001, 11:46

Autos - conclusos

27/06/2001, 11:46

Autos - conclusos

07/06/2001, 11:24

Mandado - expedido

11/05/2001, 12:19

Mandado - expeca-se

20/02/2001, 14:51

Publicação no dpj

31/01/2001, 08:24

Autos - conclusos

18/01/2001, 09:37

Juntada peticao - autor

18/01/2001, 09:36

Publicação no dpj

10/01/2001, 11:43

Autos - conclusos

29/09/2000, 17:10

Autos - devolvidos ao cartorio

28/09/2000, 15:59

Carga advogado - autor

27/09/2000, 10:42

Publicação no dpj

22/09/2000, 11:38

Autos - conclusos

13/09/2000, 14:35

Autos - conclusos

14/07/2000, 15:31

Autos - conclusos

24/03/2000, 17:46

Autos - conclusos

13/01/2000, 12:35

Autos - conclusos

30/08/1999, 12:38

Autos - conclusos

26/08/1999, 09:24

Mandado - expedido

14/07/1999, 12:31

Publicação no dpj

09/07/1999, 12:43

Autos - conclusos

22/06/1999, 11:07

Autos - conclusos

07/06/1999, 09:51

Juntada peticao - autor

02/06/1999, 17:58

Autos - devolvidos ao cartorio

27/05/1999, 15:30

Carga advogado - autor

25/05/1999, 16:52

Autos - conclusos

25/05/1999, 16:52

Mandado - expeca-se

23/02/1999, 10:27

Mandado - expeca-se

06/11/1998, 09:27

Publicação no dpj

04/11/1998, 08:58

Autos - conclusos

28/10/1998, 15:22

Carga advogado - autor

26/10/1998, 11:12

Publicação no dpj

20/10/1998, 12:15

Autos - conclusos

15/09/1998, 11:36

Mandado - expedido

13/08/1998, 11:13

Publicação no dpj

07/08/1998, 09:35

Autos - conclusos

06/08/1998, 10:22

Distribuição

04/08/1998, 11:31

Despacho

•07/08/2025, 14:23

Despacho

•28/07/2025, 17:55

Despacho

•21/10/2024, 13:09

Despacho

•08/10/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•13/03/2018, 15:55

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Todos os documentos(43)

Sentença

•08/04/2026, 16:48

Sentença

•01/04/2026, 17:25

Despacho

•07/08/2025, 14:23

Despacho

•28/07/2025, 17:55

Despacho

•21/10/2024, 13:09

Despacho

•08/10/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•13/03/2018, 15:55

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Acórdão

•08/03/2018, 14:13

Acórdão

•08/03/2018, 14:13

Acórdão

•08/03/2018, 14:13

Acórdão

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:13

Despacho

•08/03/2018, 14:12

Despacho

•08/03/2018, 11:37

Ato Ordinatório

•08/03/2018, 11:34

Despacho

•08/03/2018, 11:33

Despacho

•08/03/2018, 11:33

Despacho

•08/03/2018, 11:33

Despacho

•08/03/2018, 11:33

Despacho

•08/03/2018, 11:26

Despacho

•08/03/2018, 11:26

Despacho

•08/03/2018, 11:26

Despacho

•08/03/2018, 11:25

Despacho

•08/03/2018, 11:25

Despacho

•08/03/2018, 11:25

Despacho

•08/03/2018, 11:23

Despacho

•08/03/2018, 11:23

Despacho

•08/03/2018, 11:03

Despacho

•08/03/2018, 11:03

Despacho

•08/03/2018, 11:03

Despacho

•08/03/2018, 11:03

Despacho

•08/03/2018, 10:58

Despacho

•08/03/2018, 10:58

Despacho

•10/04/2017, 11:45

Ato Ordinatório

•29/08/2012, 18:33