Execução Fiscal 0409808-92.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0409808-92.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 17:43

Expedição de decisão.

04/05/2026, 15:03

Declarada incompetência

04/05/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:03

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:44

Processo Desarquivado

04/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Executado: Antonio Carlos De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0409808-92.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FELIPE PORTELA DE SOUZA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0409808-92.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o Exequente para, em 10 dias, colacionar aos autos demonstrativo de débito atualizado. Após, voltem os autos para efetivação de bloqueio via SISBAJUD. Salvador, 30 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

24/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

21/10/2024, 13:35

Expedição de decisão.

21/10/2024, 13:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2024, 18:51

Expedição de despacho.

18/10/2024, 18:51

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:59

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 15:03

Decisão

•04/05/2026, 15:03

—

Publicado Decisão em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de decisão.

Declarada incompetência

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 07/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(34)