Execução Fiscal 0500575-59.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2017

Valor da Causa

R$ 3.635,03

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OTAVIO LOILA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de apelação

24/10/2025, 08:00

Decorrido prazo de OTAVIO LOILA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:14

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/10/2025, 16:37

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 16:37

Comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:07

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

15/09/2025, 16:07

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

15/09/2025, 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2025, 16:07

Comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:07

Comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:07

Comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:45

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de apelação

24/10/2025, 08:00

Decorrido prazo de OTAVIO LOILA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:14

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/10/2025, 16:37

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 16:07

Sentença

•15/09/2025, 16:07

19/10/2025, 16:37

Comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:07

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

15/09/2025, 16:07

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

15/09/2025, 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2025, 16:07

Comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:07

Comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:07

Comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:45

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:21

Comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:29

Expedição de decisão.

17/06/2025, 16:29

Determinado o arquivamento definitivo

17/06/2025, 16:28

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:32

Conclusos para decisão

28/05/2025, 09:25

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:45

Mandado devolvido Negativamente

29/01/2025, 01:13

Expedição de mandado.

24/01/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Otavio Loila De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0500575-59.2016.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: OTAVIO LOILA DE OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o bloqueio da conta COM VALOR INFERIOR, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0500575-59.2016.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte executada, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entender de direito. ILHEUS, 2 de outubro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:51

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.

11/06/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 05:48

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:29

Conclusos para decisão

15/12/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:25

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

08/02/2019, 00:00

Documento

08/02/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

05/12/2018, 00:00

Documento

05/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/11/2018, 00:00

Audiência Designada

19/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2018, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Audiência Designada

15/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Petição

06/10/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

19/09/2017, 00:00

Documento

19/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2017, 00:00

Audiência Designada

18/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

24/07/2017, 00:00

Mero expediente

03/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2017, 00:00

Documento

30/06/2017, 00:00

Documento

30/06/2017, 00:00

Expedição de documento

30/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2017, 00:00

Sentença

•15/09/2025, 16:06

Despacho

•04/07/2025, 12:21

Decisão

•17/06/2025, 16:28

Decisão

•17/06/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:51

Decisão

•29/05/2024, 12:29

Despacho

•29/04/2019, 16:38

Despacho

•10/10/2018, 18:17

Despacho

•03/07/2017, 19:10