Procedimento Comum Cível 8000335-61.2020.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 12.226,41

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS PASSOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES

OAB/BA 32839·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.

08/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 07/06/2023 23:59.

08/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.

07/05/2026, 23:05

Publicado Intimação em 10/05/2023.

07/05/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 20:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS PASSOS em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS PASSOS em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.

04/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:00

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS PASSOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS PASSOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 21:24

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.

08/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 07/06/2023 23:59.

08/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2023 23:59.

07/05/2026, 23:05

Publicado Intimação em 10/05/2023.

07/05/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 11:15

Decisão

•29/09/2025, 17:16

07/05/2026, 20:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS PASSOS em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS PASSOS em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.

04/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:00

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS PASSOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS PASSOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 21:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 09:38

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 07:44

Expedição de decisão.

18/12/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 17:16

Expedição de decisão.

29/09/2025, 17:16

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS PASSOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 05:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Do Carmo Silva Dos Santos Passos Advogado: Pedro Teixeira Fernandes (OAB:BA32839) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000335-61.2020.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS PASSOS Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA FERNANDES registrado(a) civilmente como PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB:BA32839) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DECISÃO 8000335-61.2020.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Saneamento. Gratuidade. Impugnação. A fim de possibilitar o exame da gratuidade judiciária, intime-se a parte autora, para, no prazo de quinze (15) dias: – informar a profissão; – exibir extrato de contribuição da Previdência Social (CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais); – exibir contracheques ou outro comprovante de renda, referentes aos três últimos meses; – exibir as duas últimas declarações de imposto de renda. Após, à conclusão. IBOTIRAMA/BA, 17 de outubro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

24/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/10/2024, 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 15:54

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 07/06/2023 23:59.

13/09/2023, 23:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 06/06/2023 23:59.

13/09/2023, 23:38

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:36

Publicado Intimação em 09/05/2023.

06/07/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 11:54

Expedição de intimação.

08/05/2023, 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2022, 14:12

Conclusos para decisão

01/11/2022, 08:46

Conclusos para despacho

28/06/2021, 12:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:17

Juntada de Petição de réplica

28/01/2021, 14:51

Publicado Intimação em 19/01/2021.

28/01/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 12:10

Juntada de Petição de contestação

07/10/2020, 18:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020, 10:18

Juntada de Petição de certidão

22/09/2020, 10:18

Juntada de Petição de citação

22/09/2020, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 08:40

Expedição de mandado via Central de Mandados.

14/09/2020, 11:43

Juntada de certidão

14/09/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 17:38

Conclusos para despacho

03/06/2020, 11:07

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 15:41

Petição

•30/10/2024, 10:24

Decisão

•21/10/2024, 16:52

Decisão

•15/12/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 12:10

Despacho

•23/06/2020, 17:38