Execução Fiscal 0810066-66.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 5.151,10

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OSVALDO LUIS DUARTE BATISTA

CPF

Reu

RENATA VIDAL ROMERO PARDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:23

Baixa Definitiva

23/05/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de OSVALDO LUIS DUARTE BATISTA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de OSVALDO LUIS DUARTE BATISTA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Publicado Sentença em 25/06/2024.

19/06/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Osvaldo Luis Duarte Batista Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Renata Vidal Romero Pardo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0810066-66.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0810066-66.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/06/2024, 19:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/06/2024, 19:36

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:49

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:23

Baixa Definitiva

23/05/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de OSVALDO LUIS DUARTE BATISTA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:37

19/07/2024, 01:53

Decorrido prazo de OSVALDO LUIS DUARTE BATISTA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Publicado Sentença em 25/06/2024.

19/06/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Osvaldo Luis Duarte Batista Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Renata Vidal Romero Pardo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0810066-66.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0810066-66.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/06/2024, 19:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/06/2024, 19:36

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2022, 14:19

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:14

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 04:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

15/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2019, 00:00

Mero expediente

11/05/2019, 00:00

Petição

09/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2019, 00:00

Publicação

27/04/2019, 00:00

Mero expediente

25/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/04/2019, 00:00

Petição

23/04/2019, 00:00

Mero expediente

17/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2015, 00:00

Decisão

•16/11/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:14

Despacho

•11/05/2019, 18:38

Despacho

•25/04/2019, 10:03

Despacho

•17/07/2015, 16:54