Procedimento Comum Cível 8003546-71.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.320,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

JEFERSON BOMFIM PEREIRA ARAUJO

CPF

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO

Terceiro

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 35768·CPF·Representa: Autor

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JEFERSON BOMFIM PEREIRA ARAUJO em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de JEFERSON BOMFIM PEREIRA ARAUJO em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de JEFERSON BOMFIM PEREIRA ARAUJO em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:26

Publicado Despacho em 23/10/2024.

09/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de JEFERSON BOMFIM PEREIRA ARAUJO em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:07

Publicado Intimação em 03/06/2025.

24/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 08:41

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:36

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500851891

01/06/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500851891

01/06/2025, 19:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/05/2025, 14:32

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de JEFERSON BOMFIM PEREIRA ARAUJO em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de JEFERSON BOMFIM PEREIRA ARAUJO em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de JEFERSON BOMFIM PEREIRA ARAUJO em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:26

Publicado Despacho em 23/10/2024.

09/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•01/06/2025, 19:03

Sentença

•30/05/2025, 14:32

09/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de JEFERSON BOMFIM PEREIRA ARAUJO em 30/06/2025 23:59.

24/03/2026, 12:07

Publicado Intimação em 03/06/2025.

24/03/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 08:41

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:36

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500851891

01/06/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500851891

01/06/2025, 19:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/05/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 17:15

Expedição de carta via ar digital.

28/01/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jeferson Bomfim Pereira Araujo Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8003546-71.2023.8.05.0044 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: JEFERSON BOMFIM PEREIRA ARAUJO Requerido(a) REU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8003546-71.2023.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Em que pese o processo esteja concluso, a fim de evitar a prática desnecessária de atos, tendo em vista que a parte autora foi intimada para se manifestar, permaneceu inerte, determino a sua intimação para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, em caso positivo, indicar de forma precisa e efetiva as providências necessárias ao regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 15 de outubro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:26

Conclusos para despacho

08/07/2024, 17:18

Juntada de certidão

08/07/2024, 17:17

Decorrido prazo de JEFERSON BOMFIM PEREIRA ARAUJO em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:41

Decorrido prazo de NADILSON GOMES DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:41

Decorrido prazo de NAYANA CRUZ RIBEIRO em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:41

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 22:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.

19/02/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

19/02/2024, 19:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

19/02/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

19/02/2024, 19:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

19/02/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

19/02/2024, 19:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

19/02/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

19/02/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 09:42

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023, 11:33

Publicado Decisão em 30/08/2023.

31/08/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 14:28

Declarada incompetência

25/08/2023, 10:07

Conclusos para despacho

21/08/2023, 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2023, 13:36

Declarada incompetência

04/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:27

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

31/07/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 09:17

Despacho

•21/10/2024, 13:01

Despacho

•15/10/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 09:42

Decisão

•29/08/2023, 14:27

Decisão

•25/08/2023, 10:07

Decisão

•04/08/2023, 17:25