Guarda de Família 8007833-60.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILGuarda de Família

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª V de Familia Suces. Orfaos Interd e Ausentes de Ilheus

Partes do Processo

DALVA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

EDILEUZA SANTOS GOMES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAUSS DE OLIVEIRA MARTINS PINHEIRO FARIAS

OAB/BA 36898·CPF·Representa: Autor

JUAREZ LIMA DE ALENCAR MICHELLI DOS SANTOS

OAB/BA 54061·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(46)

DALVA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

EDILEUZA SANTOS GOMES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ELIENE SANTOS GOMES

Terceiro

MP

ALCUNHA

DARCI RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

EDILEUZA SANTOS GOMES

Reu

ELIENE DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

ELIENE SANTOS GOMES

Reu

EDLEUZA DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

16/04/2026, 14:33

Publicado Despacho em 06/08/2024.

16/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:17

Publicado Despacho em 23/10/2024.

06/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:13

Publicado Despacho em 29/10/2024.

04/04/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de DARCI RIBEIRO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS GOMES em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de EDLEUZA DOS SANTOS GOMES em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de EDLEUZA DOS SANTOS GOMES em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:20

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

16/04/2026, 14:33

Publicado Despacho em 06/08/2024.

16/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:17

Publicado Despacho em 23/10/2024.

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 09:33

Sentença

•28/11/2025, 09:32

06/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:13

Publicado Despacho em 29/10/2024.

04/04/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de DARCI RIBEIRO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS GOMES em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de EDLEUZA DOS SANTOS GOMES em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de EDLEUZA DOS SANTOS GOMES em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS GOMES em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de DARCI RIBEIRO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:20

Publicado Despacho em 14/07/2025.

08/03/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 15:03

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:42

Publicado Despacho em 17/02/2025.

25/02/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

25/02/2026, 20:21

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 07:07

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 06:59

Publicado Despacho em 19/03/2025.

22/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 06:10

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:47

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:26

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:30

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:30

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:43

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 04:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 09:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/11/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:56

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/11/2025 16:00 em/para 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

27/11/2025, 15:56

Mandado devolvido Positivamente

04/11/2025, 01:34

Mandado devolvido Negativamente

04/11/2025, 01:14

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:58

Mandado devolvido Positivamente

07/10/2025, 01:05

Mandado devolvido Negativamente

02/10/2025, 01:57

Publicado Decisão em 17/09/2025.

23/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

23/09/2025, 00:08

Expedição de mandado.

15/09/2025, 12:11

Expedição de mandado.

15/09/2025, 12:11

Expedição de mandado.

15/09/2025, 12:11

Expedição de mandado.

15/09/2025, 12:11

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 26/11/2025 16:00 em/para 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

15/09/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:59

Expedição de citação.

12/09/2025, 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/09/2025, 16:09

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de Manifestação do Ministério Público_Parecer favor

15/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 13:22

Expedição de citação.

10/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:41

Expedição de intimação.

09/07/2025, 17:41

Conclusos para despacho

09/07/2025, 15:39

Juntada de informação

09/07/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:48

Expedição de intimação.

01/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/03/2025, 13:56

Expedição de despacho.

17/03/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 16:43

Expedição de despacho.

17/03/2025, 16:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59.

17/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

17/03/2025, 16:32

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/03/2025, 14:16

Expedição de despacho.

14/03/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:08

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:50

Mandado devolvido Positivamente

19/02/2025, 01:16

Expedição de mandado.

13/02/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 09:46

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:11

Publicado Despacho em 29/10/2024.

12/11/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

12/11/2024, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Dalva Ribeiro Dos Santos Advogado: Klauss De Oliveira Martins Pinheiro Farias (OAB:BA36898) Requerido: Darci Ribeiro Dos Santos Requerido: Eliene Santos Gomes Requerido: Edileuza Santos Gomes Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8007833-60.2024.8.05.0103 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Assunto: [Guarda] Autor (a): DALVA RIBEIRO DOS SANTOS Réu: DARCI RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2) 1) Entendo pela necessidade de averiguação sobre a real situação da autora e suas necessidades, além de informações sobre a capacidade contributiva das requeridas. Observa-se que o relatório médico e as ressonâncias acostados à inicial estão em nome de terceira pessoa que seria um dos filhos da requerente. Para tanto, nomeio a Assistente Social MÁRCIA PHITON BITTENCOURT, CRESS - Ba. de nº 6260 a fim de realização de Estudo Social. Cientifique-se via e-mail. Prazo: 30 (trinta) dias. 2) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8007833-60.2024.8.05.0103 Guarda De Família Jurisdição: Ilhéus Intime-se a autora, por seu representante processual, para informar em qual cidade ou cartório teriam sido registrados as filhas da requerida (ora rés) para efeito de solicitação de cópia das suas certidões de nascimento a fim de comprovação da legitimidade passiva, com exceção da que já foi apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Ilhéus - Ba, 24 de outubro de 2024. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Dalva Ribeiro Dos Santos Advogado: Klauss De Oliveira Martins Pinheiro Farias (OAB:BA36898) Requerido: Darci Ribeiro Dos Santos Requerido: Eliene Santos Gomes Requerido: Edileuza Santos Gomes Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8007833-60.2024.8.05.0103 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Assunto: [Guarda] Autor (a): DALVA RIBEIRO DOS SANTOS Réu: DARCI RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2) 1) Entendo pela necessidade de averiguação sobre a real situação da autora e suas necessidades, além de informações sobre a capacidade contributiva das requeridas. Observa-se que o relatório médico e as ressonâncias acostados à inicial estão em nome de terceira pessoa que seria um dos filhos da requerente. Para tanto, nomeio a Assistente Social MÁRCIA PHITON BITTENCOURT, CRESS - Ba. de nº 6260 a fim de realização de Estudo Social. Cientifique-se via e-mail. Prazo: 30 (trinta) dias. 2) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8007833-60.2024.8.05.0103 Guarda De Família Jurisdição: Ilhéus Intime-se a autora, por seu representante processual, para informar em qual cidade ou cartório teriam sido registrados as filhas da requerida (ora rés) para efeito de solicitação de cópia das suas certidões de nascimento a fim de comprovação da legitimidade passiva, com exceção da que já foi apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Ilhéus - Ba, 24 de outubro de 2024. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Juntada de informação

25/10/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:45

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de Manifestação pela procedência da AÇÃO DE ALIMENTOS

24/10/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Dalva Ribeiro Dos Santos Advogado: Klauss De Oliveira Martins Pinheiro Farias (OAB:BA36898) Requerido: Darci Ribeiro Dos Santos Requerido: Eliene Santos Gomes Requerido: Edileuza Santos Gomes Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8007833-60.2024.8.05.0103 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Assunto: [Guarda] Autor (a): DALVA RIBEIRO DOS SANTOS Réu: DARCI RIBEIRO DOS SANTOS e outros (2) Atenda-se ao pedido de Id. 469487498 (Secretaria). Ilhéus - Ba, 21 de outubro de 2024. Wilma Alves Santos Vivas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8007833-60.2024.8.05.0103 Guarda De Família Jurisdição: Ilhéus

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:27

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 14:27

Expedição de despacho.

20/10/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 20:12

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

17/10/2024, 11:25

Expedição de despacho.

11/10/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:44

Expedição de mandado.

07/10/2024, 15:44

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:56

Expedição de mandado.

07/10/2024, 14:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS

11/09/2024, 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/09/2024, 11:42

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 11/09/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS FAMÍLIA, #Não preenchido#.

11/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de DALVA RIBEIRO DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

06/09/2024, 08:03

Mandado devolvido Positivamente

04/09/2024, 01:21

Mandado devolvido Positivamente

04/09/2024, 01:21

Mandado devolvido Positivamente

04/09/2024, 01:21

Publicado Decisão em 08/08/2024.

26/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

26/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 02:06

Mandado devolvido Positivamente

09/08/2024, 09:13

Recebidos os autos.

07/08/2024, 13:16

Expedição de mandado.

07/08/2024, 10:48

Expedição de mandado.

07/08/2024, 10:48

Expedição de mandado.

07/08/2024, 10:48

Expedição de mandado.

07/08/2024, 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS FAMÍLIA

06/08/2024, 12:25

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 11/09/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS FAMÍLIA, #Não preenchido#.

06/08/2024, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 13:30

Conclusos para despacho

02/08/2024, 15:14

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:11

Conclusos para decisão

01/08/2024, 20:19

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 20:19

Decisão

•15/09/2025, 08:59

Decisão

•12/09/2025, 16:09

Despacho

•10/07/2025, 13:22

Despacho

•10/07/2025, 13:21

Despacho

•09/07/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:48

Despacho

•17/03/2025, 16:52

Despacho

•17/03/2025, 16:43

Despacho

•14/03/2025, 08:41

Despacho

•13/03/2025, 17:08

Despacho

•13/02/2025, 13:58

Despacho

•13/02/2025, 09:46

Despacho

•24/10/2024, 15:55

Todos os documentos(25)

Sentença

•28/11/2025, 09:33

Sentença

•28/11/2025, 09:32

Decisão

•15/09/2025, 08:59

Decisão

•12/09/2025, 16:09

Despacho

•10/07/2025, 13:22

Despacho

•10/07/2025, 13:21

Despacho

•09/07/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 17:48

Despacho

•17/03/2025, 16:52

Despacho

•17/03/2025, 16:43

Despacho

•14/03/2025, 08:41

Despacho

•13/03/2025, 17:08

Despacho

•13/02/2025, 13:58

Despacho

•13/02/2025, 09:46

Despacho

•24/10/2024, 15:55

Despacho

•24/10/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:27

Despacho

•21/10/2024, 12:26

Despacho

•20/10/2024, 20:12

Despacho

•11/10/2024, 15:40

Despacho

•07/10/2024, 15:44

Decisão

•05/08/2024, 13:30

Despacho

•02/08/2024, 12:14

Despacho

•02/08/2024, 09:11