Execução Fiscal 0001290-74.2015.8.05.0110 - TJBA

Execução Fiscal 0001290-74.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Desarquivado

18/03/2026, 12:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 10:53

Arquivado Provisoriamente

13/01/2025, 23:24

Juntada de certidão

13/01/2025, 23:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:51

Expedição de decisão.

03/11/2024, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001290-74.2015.8.05.0110. Executado: Valmir Leite Barbosa Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0001290-74.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: ESTADO DA BAHIA Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço:.,., SALVADOR - BA - CEP: 40020-160 Advogado(s): RÉU: VALMIR LEITE BARBOSA Nome: VALMIR LEITE BARBOSA Endereço: RUA SÃO CAETANO, Nº 45 - BAIRRO AABB, AABB, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 0001290-74.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo Estado da Bahia. Instado a manifestar interesse no prosseguimento do feito, o exequente requereu a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. O feito permaneceu suspenso por tal lapso temporal, nos termos do art. 921, III do CPC, pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual permaneceu suspensa a prescrição. Uma vez decorrido o prazo supra, sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos, pelo período do prazo prescricional de 5 (cinco) anos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Operada a prescrição, manifestem-se as partes, querendo, no prazo de 15 dias, na forma do art. 921, § 5º, do CPC, para o que ficam desde logo intimadas. Irecê, 16 de julho de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/10/2024, 10:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/10/2024, 10:24

Conclusos para decisão

18/10/2024, 17:07

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 21:59

Decorrido prazo de VALMIR LEITE BARBOSA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:18

Documentos

Decisão

•03/11/2024, 22:04

Decisão

•21/10/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001290-74.2015.8.05.0110. Executado: Valmir Leite Barbosa Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0001290-74.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: ESTADO DA BAHIA Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço:.,., SALVADOR - BA - CEP: 40020-160 Advogado(s): RÉU: VALMIR LEITE BARBOSA Nome: VALMIR LEITE BARBOSA Endereço: RUA SÃO CAETANO, Nº 45 - BAIRRO AABB, AABB, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 0001290-74.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo Estado da Bahia. Instado a manifestar interesse no prosseguimento do feito, o exequente requereu a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. O feito permaneceu suspenso por tal lapso temporal, nos termos do art. 921, III do CPC, pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual permaneceu suspensa a prescrição. Uma vez decorrido o prazo supra, sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos, pelo período do prazo prescricional de 5 (cinco) anos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Operada a prescrição, manifestem-se as partes, querendo, no prazo de 15 dias, na forma do art. 921, § 5º, do CPC, para o que ficam desde logo intimadas. Irecê, 16 de julho de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(76)

Processo Desarquivado

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Arquivado Provisoriamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR LEITE BARBOSA em 12/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

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