Procedimento Comum Cível 0008264-53.2012.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS

CPF

Autor

ITAQUENA S.A AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Reu

ROSILDA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE

CPF

Reu

MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

NADINE GENOT

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NADINE GENOT

OAB/BA 6110·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA GARCIA LEITE

OAB/BA 16354·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO

OAB/BA 22199·CPF·Representa: Autor

AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 70728·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS

CPF

Autor

ITAQUENA S.A AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Reu

ROSILDA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADE

CPF

Reu

MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

NADINE GENOT

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA LUISA GARCIA LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2026, 06:31

Decorrido prazo de MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 16:21

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 18:02

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 13:58

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2025, 07:35

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 11:06

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:44

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 13:08

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2026, 06:31

Decorrido prazo de MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de apelação

24/02/2026, 16:21

Publicado Sentença em 27/01/2026.

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 15:20

Sentença

•15/01/2026, 13:58

27/01/2026, 18:02

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 13:58

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2025, 07:35

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 11:06

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:44

Julgado procedente o pedido

20/10/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 12:23

Decorrido prazo de MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS em 07/07/2025 23:59.

15/08/2025, 07:52

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:10

Publicado Despacho em 27/06/2025.

28/06/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2025, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:06

Conclusos para decisão

13/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 11:34

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de réplica

24/10/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008264-53.2012.8.05.0201. Autor: Mayana Nascimento Dos Santos Barros Advogado: Nadine Genot (OAB:BA6110) Advogado: Ana Luisa Garcia Leite (OAB:BA16354) Reu: Itaquena S.a Agropecuaria, Turismo E Empreendimentos Imobiliarios Advogado: Afonso Rios Araujo Dos Santos (OAB:BA70728) Terceiro Interessado: Nadine Genot Terceiro Interessado: Ana Luisa Garcia Leite Reu: Moacyr Costa Pereira De Andrade Advogado: Afonso Rios Araujo Dos Santos (OAB:BA70728) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0008264-53.2012.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS RÉU: MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0008264-53.2012.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação de ID 461907155, no prazo de 15 dias. Porto Seguro, 30/09/2024 Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:58

Expedição de mandado.

30/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 07:42

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:31

Expedição de mandado.

01/08/2024, 16:31

Expedição de mandado.

18/06/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 13:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.

13/02/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

13/02/2024, 20:54

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:10

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:10

Decorrido prazo de MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS em 05/06/2023 23:59.

11/07/2023, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

03/06/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 15:11

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2023, 01:42

Mandado devolvido Negativamente

15/04/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 10:59

Expedição de mandado.

17/03/2023, 10:59

Mandado devolvido Negativamente

07/03/2023, 01:24

Mandado devolvido Negativamente

07/03/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:58

Expedição de mandado.

02/03/2023, 08:31

Expedição de mandado.

02/03/2023, 08:30

Expedição de mandado.

01/03/2023, 14:23

Expedição de mandado.

01/03/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 09:51

Decorrido prazo de MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS em 03/11/2022 23:59.

26/12/2022, 01:08

Publicado Despacho em 25/10/2022.

06/12/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 19:11

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 09:04

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:56

Juntada de Petição de informação de pagamento

14/06/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:25

Conclusos para despacho

12/04/2022, 11:47

Decorrido prazo de MAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS BARROS em 22/09/2021 23:59.

28/10/2021, 08:17

Publicado Despacho em 14/09/2021.

27/09/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 07:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 10:17

Conclusos para despacho

21/05/2021, 09:09

Juntada de Certidão

14/09/2020, 15:11

Devolvidos os autos

16/09/2019, 18:32

Publicação

23/10/2018, 00:00

Recebimento

17/10/2018, 00:00

Mero expediente

16/10/2018, 00:00

Recebimento

28/10/2015, 00:00

Petição

28/10/2015, 00:00

Recebimento

15/09/2014, 00:00

Petição

22/05/2014, 00:00

Publicação

08/04/2014, 00:00

Mero expediente

02/04/2014, 00:00

Protocolo de Petição

23/10/2013, 00:00

Petição

23/10/2013, 00:00

Mero expediente

23/10/2013, 00:00

Conclusão

24/09/2013, 00:00

Protocolo de Petição

09/09/2013, 00:00

Remessa

10/12/2012, 00:00

Protocolo de Petição

03/12/2012, 00:00

Conclusão

01/11/2012, 00:00

Apensamento

31/10/2012, 00:00

Apensamento

31/10/2012, 00:00

Remessa

31/10/2012, 00:00

Distribuição

19/10/2012, 00:00

Sentença

•20/10/2025, 16:44

Sentença

•20/10/2025, 13:08

Despacho

•25/06/2025, 16:52

Despacho

•16/06/2025, 10:06

Despacho

•04/02/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:31

Despacho

•12/04/2024, 13:26

Despacho

•19/12/2023, 14:26

Despacho

•29/11/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:59

Todos os documentos(28)

Sentença

•23/01/2026, 15:20

Sentença

•15/01/2026, 13:58

Sentença

•20/10/2025, 16:44

Sentença

•20/10/2025, 13:08

Despacho

•25/06/2025, 16:52

Despacho

•16/06/2025, 10:06

Despacho

•04/02/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:31

Despacho

•12/04/2024, 13:26

Despacho

•19/12/2023, 14:26

Despacho

•29/11/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:59

Despacho

•01/03/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:56

Despacho

•21/10/2022, 11:40

Despacho

•09/08/2022, 09:04

Despacho

•06/06/2022, 13:25

Despacho

•13/09/2021, 16:15

Despacho

•07/06/2021, 10:17

Despacho

•16/09/2019, 18:32

Despacho

•16/09/2019, 18:32

Decisão

•16/09/2019, 18:32

Decisão

•16/09/2019, 18:32

Despacho

•16/10/2018, 13:44

Despacho

•02/04/2014, 18:06