Execução Fiscal 0014211-26.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.094,93

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MARLICE REIS DE SALLES

CPF

Reu

MARLICE SOUZA REIS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 18:27

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:15

Expedição de intimação.

17/10/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

16/11/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

16/11/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 06:59

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/03/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão

27/10/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 12:17

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 18:27

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 15:14

21/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:15

Expedição de intimação.

17/10/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

16/11/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

16/11/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 06:59

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/03/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão

27/10/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:23

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2021, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Publicação

14/12/2019, 00:00

Publicação

14/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2019, 00:00

Mero expediente

29/08/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•19/10/2024, 06:59

Despacho de citação por AR Digital

•06/03/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:17

Despacho

•29/08/2019, 14:13

Sentença

•26/08/2019, 08:54