Execução Fiscal 0023159-54.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0023159-54.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:25

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:25

Expedição de Acórdão.

02/09/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

16/11/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

16/11/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: M M Montagem De Motores Ltda - Epp Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023159-51.2011.8.05.0039 para 0023159-54.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0023159-54.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/12/2022 23:59.

25/01/2023, 18:56

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:58

Documentos

Ato Ordinatório

•19/10/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 10:26

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Acórdão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/12/2022 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(21)