Apelação Criminal 0023281-75.2010.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana 1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Antonio Cunha Cavalcanti

Partes do Processo

JOHNATAN DE SOUZA BARBOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

HEVERSOM ALMEIDA TORRES

CPF

Autor

JOHNATAN DE SOUZA BARBOSA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 36269·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO

OAB/BA 40920·CPF·Representa: Autor

ANA KAROLINA BRAZ GONCALVES

OAB/BA 70342·CPF·Representa: Autor

HUDSON REGO DANTAS

OAB/BA 49773·CPF·Representa: Autor

DANIEL JOAU PEREZ KELER

OAB/BA 25730·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

JOHNATAN DE SOUZA BARBOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

HEVERSOM ALMEIDA TORRES

CPF

Autor

JOHNATAN DE SOUZA BARBOSA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

PATRICIA LINHARES DOS SANTOS

Terceiro

ADRIANO SANTOS SANTANA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PATRICIA LINHARES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO SANTOS SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 36269·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO

OAB/BA 40920·CPF·Representa: Autor

ANA KAROLINA BRAZ GONCALVES

OAB/BA 70342·CPF·Representa: Autor

HUDSON REGO DANTAS

OAB/BA 49773·CPF·Representa: Autor

DANIEL JOAU PEREZ KELER

OAB/BA 25730·CPF·Representa: Autor

DANILO JOSE SILVA

OAB/BA 57332·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 17:16

Baixa Definitiva

24/07/2025, 17:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/07/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 17:16

Decorrido prazo de JOHNATAN DE SOUZA BARBOSA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:21

Decorrido prazo de JOHNATAN DE SOUZA BARBOSA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de Documento_1

05/07/2025, 09:31

Publicado Ementa em 07/07/2025.

05/07/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/07/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 23:18

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS SANTANA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de PATRICIA LINHARES DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:24

Todas as movimentações(59)

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 17:16

Baixa Definitiva

24/07/2025, 17:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/07/2025, 17:16

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 17:16

Decorrido prazo de JOHNATAN DE SOUZA BARBOSA em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/07/2025, 16:40

Despacho

•05/06/2025, 11:38

23/07/2025, 18:21

Decorrido prazo de JOHNATAN DE SOUZA BARBOSA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de Documento_1

05/07/2025, 09:31

Publicado Ementa em 07/07/2025.

05/07/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/07/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 23:18

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS SANTANA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de PATRICIA LINHARES DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de JOHNATAN DE SOUZA BARBOSA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS SANTANA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 17:59

Decorrido prazo de PATRICIA LINHARES DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 17:59

Decorrido prazo de JOHNATAN DE SOUZA BARBOSA em 25/06/2025 23:59.

03/07/2025, 17:59

Conhecido o recurso de JOHNATAN DE SOUZA BARBOSA (APELANTE) e não-provido

03/07/2025, 17:09

Conhecido o recurso de JOHNATAN DE SOUZA BARBOSA (APELANTE) e não-provido

03/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de certidão

03/07/2025, 15:59

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:49

Incluído em pauta para 03/07/2025 13:30:00 Sala 04.

16/06/2025, 17:46

Solicitado dia de julgamento

12/06/2025, 18:17

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs

12/06/2025, 11:44

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de APELAÇÃO JOHNATAN DE SOUZA BARBOSA HOMICÍDIO DESCL

11/06/2025, 21:28

Publicado Despacho em 09/06/2025.

07/06/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/06/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/06/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 11:24

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2025, 09:59

Juntada de certidão de julgamento

04/06/2025, 09:47

Recebidos os autos

04/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:41

Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:49

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

17/03/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:35

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 09:42

Publicado Despacho em 07/03/2025.

07/03/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 04:57

Juntada de Petição de Documento_1

26/02/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:05

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2025, 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 07:54

Recebidos os autos

25/02/2025, 17:05

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 17:05

Despacho

•05/06/2025, 11:24

Despacho

•03/06/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 22:12

Despacho

•17/03/2025, 10:39

Despacho

•17/03/2025, 10:35

Despacho

•26/02/2025, 11:13

Despacho

•26/02/2025, 11:05

Despacho

•24/02/2025, 21:23

Termo

•14/02/2025, 13:41

Termo

•14/02/2025, 13:41

Sentença

•13/02/2025, 17:16

Sentença

•13/02/2025, 17:14

Despacho

•12/02/2025, 18:41

Todos os documentos(87)

Acórdão

•03/07/2025, 16:40

Despacho

•05/06/2025, 11:38

Despacho

•05/06/2025, 11:24

Despacho

•03/06/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 22:12

Despacho

•17/03/2025, 10:39

Despacho

•17/03/2025, 10:35

Despacho

•26/02/2025, 11:13

Despacho

•26/02/2025, 11:05

Despacho

•24/02/2025, 21:23

Termo

•14/02/2025, 13:41

Termo

•14/02/2025, 13:41

Sentença

•13/02/2025, 17:16

Sentença

•13/02/2025, 17:14

Despacho

•12/02/2025, 18:41

Petição

•30/01/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 16:58

Despacho

•12/12/2024, 10:32

Despacho

•10/12/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 19:13

Despacho

•04/12/2024, 22:14

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 18:31

Despacho

•14/11/2024, 18:15

Despacho

•12/11/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:41

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 15:34

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 15:34

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:08

Despacho

•18/10/2024, 15:13

Despacho

•13/09/2024, 09:15

Despacho

•13/09/2024, 09:14

Despacho

•13/09/2024, 09:13

Despacho

•12/09/2024, 10:07

Ofício

•05/09/2024, 13:06

Despacho

•02/08/2024, 18:16

Despacho

•06/03/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:45

Despacho

•16/11/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 13:03

Despacho

•24/08/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 18:29

Despacho

•25/11/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 18:29

Decisão

•08/02/2021, 09:35

Decisão

•08/02/2021, 09:35

Despacho

•08/02/2021, 09:34

Sentença

•08/02/2021, 09:33

Sentença

•08/02/2021, 09:33

Sentença

•08/02/2021, 09:33

Despacho

•08/02/2021, 09:32

Despacho

•08/02/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 09:32

Acórdão

•08/02/2021, 09:32

Acórdão

•08/02/2021, 09:32

Acórdão

•08/02/2021, 09:31

Acórdão

•08/02/2021, 09:31

Acórdão

•08/02/2021, 09:31

Acórdão

•08/02/2021, 09:31

Acórdão

•08/02/2021, 09:19

Acórdão

•08/02/2021, 09:19

Acórdão

•08/02/2021, 09:19

Acórdão

•08/02/2021, 09:19

Acórdão

•08/02/2021, 09:19

Acórdão

•08/02/2021, 09:19

Despacho

•08/02/2021, 09:13

Decisão

•08/02/2021, 09:13

Decisão

•08/02/2021, 09:13

Decisão

•08/02/2021, 09:13

Decisão

•08/02/2021, 09:13

Decisão

•08/02/2021, 09:13

Decisão

•08/02/2021, 09:12

Decisão

•08/02/2021, 09:12

Despacho

•08/02/2021, 09:11

Decisão

•08/02/2021, 09:11

Despacho

•14/12/2020, 10:46

Decisão

•15/03/2014, 15:23