Agravo em Recurso Especial 0511472-25.2020.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0511472-25.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

23/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266426/2026

23/03/2026, 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 14:05

Protocolizada Petição 266426/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146210/2026

24/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 146210/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 11:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/02/2026 Petição Nº 1247978/2025 -

10/02/2026, 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1247978/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1247978/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01247978 - AgRg no AREsp 3031966

06/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1247978 - AgRg no AREsp 3031966 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250527/2025

20/12/2025, 10:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266426/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 266426/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146210/2026

Protocolizada Petição 146210/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/02/2026 Petição Nº 1247978/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1247978/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1247978/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01247978 - AgRg no AREsp 3031966

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1247978 - AgRg no AREsp 3031966 - Publicação prevista para 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250527/2025

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