Execução Fiscal 0797288-93.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.515,98

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OSANA PACHECO DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OSANA PACHECO DE OLIVEIRA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de OSANA PACHECO DE OLIVEIRA - ME em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:20

Publicado Despacho em 23/10/2024.

10/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:17

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:42

Expedição de despacho.

24/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão

15/12/2025, 17:21

Juntada de outros documentos

15/12/2025, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 14:51

Expedição de decisão.

18/08/2025, 14:51

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de OSANA PACHECO DE OLIVEIRA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de OSANA PACHECO DE OLIVEIRA - ME em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 06:20

Publicado Despacho em 23/10/2024.

10/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 14:42

Despacho

•24/03/2026, 14:42

10/04/2026, 05:17

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 14:42

Expedição de despacho.

24/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão

15/12/2025, 17:21

Juntada de outros documentos

15/12/2025, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2025 23:59.

12/09/2025, 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 14:51

Expedição de decisão.

18/08/2025, 14:51

Juntada de outros documentos

18/08/2025, 12:02

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Osana Pacheco De Oliveira - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797288-93.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OSANA PACHECO DE OLIVEIRA - ME Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0797288-93.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:34

Expedição de despacho.

21/10/2024, 13:34

Conclusos para decisão

12/04/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 06:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 06:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2022, 00:00

Petição

09/09/2021, 00:00

Publicação

03/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2021, 00:00

Documento

30/08/2021, 00:00

Expedição de Ofício

30/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/08/2021, 00:00

Petição

26/02/2019, 00:00

Mero expediente

09/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/02/2018, 00:00

Mero expediente

23/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2017, 00:00

Decisão

•18/08/2025, 14:51

Decisão

•18/08/2025, 14:51

Despacho

•21/10/2024, 13:34

Despacho

•21/10/2024, 13:34

Decisão

•20/10/2022, 17:49

Decisão

•20/10/2022, 17:49

Decisão

•30/08/2021, 11:18

Decisão

•27/08/2021, 09:27

Decisão

•25/08/2021, 11:01

Despacho

•09/08/2018, 10:57

Despacho

•23/10/2017, 12:15